PF investiga fraude em licitação em contrato para fornecimento de água mineral na Funasa em Manaus

A Polícia Federal do Amazonas, nesta quinta-feira (30), deflagrou a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir 13 (treze) mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo 8 (oito) na cidade de Manaus/AM, 4 (quatro) no município de Anápolis/GO e 1 (um) no Distrito Federal.

Trata-se de investigação policial iniciada para apurar a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, no ano de 2017.

O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes inundações.

Os elementos informativos colhidos no bojo do inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.

O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.