Nos últimos sete meses, o Disk Ordem recebeu 3.369 chamadas, contra 1.670 do mesmo período no ano passado, o que representa um acréscimo de 101%, na nova gestão. Os recordistas de denúncias foram os meses de julho, quando o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) registrou 529 chamados, e o mês de abril, com 573 denúncias.
“Um aumento tão substancial indica que a população voltou a acreditar na ação do Poder Público para coibir as irregularidades”, diz o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita.
Comparando com 2012, o órgão teve um aumento de 122% no volume de ligações, mostrando o interesse da população em ajudar a corrigir as distorções da cidade, que vão desde ocupação de calçadas até obras irregulares e publicidade fora dos padrões legais. O recordista de reclamações é a obstrução de logradouro público, com 185 processos, seguido de obra irregular residencial, com 86.
Serviço
O Disk-Ordem é o canal de comunicação para o cidadão ajudar a cuidar da cidade de Manaus e fazer suas reclamações quanto a irregularidades. A central funciona desde 2010 e conta com o serviço de atendentes, que se revezam nos horários de manhã e à tarde. O 161 tem um sistema de consulta no banco de dados do Implurb, a partir do endereço informado (bairro, rua, número, ponto de referência, assunto e observações), verificando se existem processos ou denúncias anteriores quanto ao logradouro citado. Se houver notificação registrada, ela é juntada à atual.
Por dentro do 161
Após ligar para o Disk-Ordem e com a consulta feita pelo endereço, a denúncia tem seus dados divididos em informações do denunciante e do denunciado. O passo seguinte dentro do órgão é encaminhar o caso à gerência de fiscalização responsável, conforme o assunto, dividida em quatro unidades: Postura, Obras, Atividades Econômicas e de Publicidade.
No setor de fiscalização é montada uma rota e incluída a denúncia. Em caso de procedência de irregularidade, o fiscal faz um termo de notificação, dando prazo ao contribuinte para que compareça ao órgão ou regularize a situação encontrada. Após o prazo, o fiscal retorna ao local denunciado para rever a situação. Caso a infração permaneça, o proprietário pode receber outras sanções administrativas e até jurídicas, como embargos, multas, apreensões, interdições e até demolições.
O Disk-Ordem também tem um canal pela Internet, onde o cidadão pode enviar sua reclamação para o e-mail [email protected].
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