PF deflagra operação ‘Bona Dea’ para investigar disseminação de pornografia infantojuvenil
Nesta sexta-feira (13/5), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de investigado, em Belém (PA), por crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e produção de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede e também a sua identificação.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento (art. 241-A do ECA, 3 a 6 anos), armazenamento (art. 241-B do ECA, 1 a 4 anos) e produção (art. 240 do ECA, 4 a 8 anos) de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.
O nome da operação – BONA DEA – remete aos rituais realizados secretos na antiga Roma em homenagem à deusa da fertilidade. Só as mulheres eram admitidas nessas reuniões. Em uma das ocasiões, um homem se passando por mulher entrou às escondidas, introduziu-se na cerimônia com a finalidade de seduzir Pompeia, mas ele foi pego e processado por sacrilégio.
Durante o mês de maio tem-se a Campanha “MAIO LARANJA”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Diversas ações de prevenção e repressão são realizadas no país objetivando a conscientização deste problema gravíssimo, atual e silencioso, já que a questão da violência sexual infantojuvenil ainda é um tabu social, o que contribui para a perpetuação dos abusos e subnotificações de crimes dessa natureza.
Só esta semana, a Polícia Federal cumpriu, no Pará, nove mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante três pessoas.
Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.
