Alteração de portaria vai permitir funcionamento dos portos em tempo integral no Amazonas

ADRIANA COSTA

Alvo de reclamações, principalmente do comércio e da indústria, o funcionamento dos terminais portuários alfandegados da capital amazonense está prestes a mudar. Caso a proposta de alteração da Portaria 154/2009 receba o aval dos representantes desses setores, os recintos vão atuar 24 horas nos procedimentos de entrega de mercadorias desembaraçadas, movimentação nos armazéns e pátios, recebimento de cargas de cabotagem e internação.

“O horário de funcionamento passará a ser ininterrupto. O que antes era feito somente de segunda a sexta será realizado também nos finais de semana”, destaca o inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix, ao explicar que a demanda veio dos próprios operadores do comércio internacional (importadores, exportadores, despachantes, transportadores e terminais portuários).

Apresentada a proposta nesta semana, durante 3º Fórum Aduaneiro na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), os interessados têm até a próxima quarta-feira (31 de julho) para apresentar sugestões. Após a anuência deles, revisão e formatação da nova portaria, caberá ao inspetor solicitar a publicação em Diário Oficial da União.

Se depender dos representantes industriais, a alteração já tem o sinal verde. “Os portos de todo o mundo operam 24 horas. Nós não podemos ficar a mercê de horários restritos de funcionamento nos recintos alfandegados”, frisa o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva.

Para Silva, a modificação da Portaria 154/2009 vai gerar redução nos custos operacionais da indústria. “Precisamos da carga ‘dentro de casa’ o mais rápido possível. Hoje, se a carga chega na sexta-feira, temos de esperar até segunda-feira para desembaraçá-la. Isso tem um impacto alto, inclusive no custo final da produção da indústria”, diz, ao ressaltar que o setor não vai medir esforços para ajudar, no que for necessário, para que o funcionamento ininterrupto ocorra nos recintos alfandegados de Manaus.

Na opinião do presidente da Fecomércio-AM, José Roberto Tadros, o segmento varejista tende a se beneficiar com a mudança também. “Quando o comerciante compra a mercadoria importada de São Paulo ou fora do país, ele tem um prazo para pagar. Se ele tiver logo esse produto liberado e na vitrine da sua loja, pode comercializar e já quitar o título”, explica. Tadros salienta que quanto menores os gastos com logística e burocracia menores são os custos dos lojistas e, consequentemente, os preços das mercadorias para o consumidor final.