ENTREVISTA: Quantos votos elegem um deputado federal? A fórmula de cálculo é a mesma de deputado estadual, como esclarece o especialista Leland Barroso (esquerda), em entrevista a Marcos Santos
A legislação eleitoral mudou. O cálculo de vagas nas eleições proporcionais, deputados federal e estadual, por exemplo, tem tirado o sono dos candidatos. Leland Barroso, um dos mas conceituados militantes da Justiça Eleitoral do Amazonas, explica tudo em detalhes.
Leland é mestre em Ciência Jurídica, analista Judiciário do TRE/AM, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), professor de Direito Eleitoral e colaborador deste portal. Ele esclarece, por exemplo, o destino dos votos brancos, um dos principais alvos de fake news no período eleitoral.
Outro ponto importante é que, a partir da experiência no TRE-AM, onde inclusive foi diretor, trabalhando em muitas eleições, ele apresenta uma estimativa do quociente eleitoral para deputado federal no Amazonas. Trata-se do número mágico que os partidos ou federações terão que atingir para eleger candidatos.
E não para por aí. Há primeiro e segundo cálculos e o percentual mínimo não é apenas para partidos e federações. Não haverá, neste pleito, candidato eleito na “rebarba”, a sobra dos “puxadores de votos”. Fenômenos como Enéas Carneiro e Tiririca, que “puxaram” candidatos com números inexpressíveis, não repetirão o absurdo, como explica o especialista. O candidato precisará de 10% do quociente eleitoral, no primeiro cálculo, e 20% no segundo.
Por que o portal escolheu explicar a eleição para deputado federal? Porque é o número de cadeiras conquistadas na Câmara Federal que define as verbas de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Por isso, essa eleição se tornou o alvo principal das cúpulas partidárias.
A fórmula de cálculo, ao mesmo tempo, pode facilmente ser repetida para deputado estadual.
É sempre bom lembrar que o prazo final para filiação partidária encerrou dia 1º de abril. Resta, no entanto, o prazo para criação de federações partidárias, que é 31 de maio.
É assim que candidatos do União Brasil, partido do governador Wilson Lima, PSDB, do ex-prefeito Arthur Virgílio, MDB, do senador Eduardo Braga, e Cidadania, do ex-governador Amazonino Mendes, terão que esperar.
Todos esses partidos mantêm a expectativa e podem ir da simples aliança informal até a formação de federação. A hipótese é remota, mas persiste. Lembrando que, federando, todos terão direito a apenas um candidato ao governo por Estado.
