A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Ministério da Justiça (MJ) realizaram no último fim de semana, em Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), a oficina “Marcos Legais de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais”. A atividade é resultado de um convênio firmado entre as duas instâncias em 2009 e faz parte do projeto “Propriedade de saberes e afirmação da identidade étnica: interlocução dos marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais”.
O cronograma de oficinas que começou no fim de junho, em Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), prevê a realização de mais oito atividades em oito municípios diferentes, até o fim deste ano. A ação direta é desenvolvida pela câmara técnica “Promoção dos Povos Indígenas – Perspectivas de Valorização do Patrimônio Sociocultural”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O benefício também irá contemplar comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Parintins, Lábrea, Humaitá, Eirunepé, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença.
“CDB, MP, Artigo 8 ‘J’, OIT, propriedade intelectual, anuência prévia, COP são assuntos muito complexos reduzidos em siglas, que vêm sendo discutidos internacionalmente, mas que os povos interessados, entre eles os indígenas, não têm o conhecimento necessário”, informou a antropóloga e técnica do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind, Chris Lopes. “Então, o objetivo do projeto é garantir que pelo menos uma parcela dos povos indígenas do Amazonas conheça os conceitos, a origem e o objetivo de cada tema, para que possam construir a sua própria interpretação”, justificou.
Em Rio Preto da Eva, a oficina ocorreu entre os dias 11 e 14, na comunidade Beija Flor 1, e envolveu indígenas de Beija Flor 2 e 3, de povos como Tukano, Dessano, Sateré-Mawé e Marubo.
Na região de Tabatinga, os trabalhos foram realizados em Umariaçu 2, do povo Tikuna, e envolveu a comunidade Luiz Ferreira, do povo Kokama, com beneficiamento para mais de 70 indígenas dos dois povos.
“Em Tabatinga tivemos um rico encontro de saberes e percebemos que é possível traduzir a discussão em tikuna, kokama e foram construídas versões críticas que fortalecem cada vez mais a identidade indígena, em especial tikuna e kokama”, ressaltou Chris Lopes.
Livro/catálogo
Outro fruto do projeto é a produção de um livro/catálogo, que será confeccionado com a iconografia dos povos que participam das oficinas e a sua interpretação sobre o conteúdo.
Esse material será distribuído para as comunidades envolvidas, para que usem em atividades diversas e, assim, promovam a discussão e o conhecimento a outros indígenas.
