O secretário de estado de educação, Rossieli Silva, esteve no início da tarde de hoje (8) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) falando sobre o projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para as escolas da rede estadual. O projeto está tramitando numa Comissão Especial da casa e teve seus tópicos esclarecidos pelo titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) antes de seguir para aprovação.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas, deputado estadual Sidney Leite (DEM), o relator da Comissão Especial deputado Chico Preto (PSD), além dos deputados José Ricardo (PT), Wanderley Dallas (PMDB) e Orlando Cidade (PTN).
O Fundo Rotativo é uma ferramenta que viabilizará com maior agilidade o repasse de recursos financeiros às escolas da rede estadual para manutenção e outras despesas relacionadas à atividade educacional. De acordo com o secretário de educação, a princípio, a perspectiva é que o Fundo abra com R$ 5 milhões divididos entre as escolas, de acordo com valores definidos pela Seduc, conforme a realidade de cada uma.
Silva explicou que o Fundo Rotativo tem como base um processo semelhante desenvolvido no estado do Paraná. Nas escolas desse estado, cada uma tem o valor definido de R$ 200 ao mês mais o valor per capita do aluno. “Para escola com menos de mil alunos se paga os R$ 200 mais R$ 1,70 por aluno. Nas com mais de mil, o valor pago é R$ 2 vezes a quantidade de alunos. A realidade do Amazonas não será tão diferente dessa, talvez num primeiro momento fiquemos abaixo disso”, comentou o secretário.
Segundo o presidente da Comissão de Educação, Sidney Leite, a criação do Fundo Rotativo é um pleito antigo da comunidade escolar. “Eu luto desde a época que eu era estudante. Muitas vezes a escola precisa de um recurso para trocar uma lâmpada, uma calha, para ajeitar um pequeno problema elétrico e tem muitas vezes que precisa esperar ou fazer bingo e rifa para arrecadar dinheiro. Com esse fundo haverá recurso de imediato”. Para Leite, essa é uma vitória para a população e as discussões feitas pelos parlamentares servem para contribuir e aprimorar a aplicação e gestão do recurso.
