O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) recomendou à Prefeitura de Manaus que só permita a inauguração do Ponta Negra Shopping após a construção de uma passarela para pedestres em frente ao empreendimento. A recomendação foi feita pelo promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, dia 25 de junho, pedindo também a instalação de gradil e reforma na pavimentação da via, itens que já foram atendidos. “O não cumprimento da recomendação poderá acarretar medidas judiciais e extrajudiciais”, afirma o promotor.
A empresa JHSF Empreendimentos, proprietária do shopping, assinou um termo de compromisso com a Prefeitura de Manaus, via os institutos municipais de Planejamento Urbano e Ordem Social (Implurb) e de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), para a construção dessas obras. O termo foi assinado no dia 16 de setembro de 2010. Uma fonte do blog informou que, agora, a JHSF quer 300 dias, após a inauguração, marcada para agosto, até a construção da passarela.
O presidente do Implurb, Roberto Moita, discorda. “Defendemos os termos do licenciamento, que tem um ritual de exigências entre o poder público e o interesse da iniciativa privada. O termo de compromisso tem que ser honrado. De forma nenhuma podemos pensar em 300 dias para a construção”, disse.
A passarela está entre as “medidas compensatórias e mitigadoras do impacto” do shopping, evitando o risco de vida e a retenção do trânsito. Uma reunião entre Implurb, Manaustrans, Semef, Seminf e JHSF foi marcada para dia 4 de julho, quinta-feira, na sede do Ministério Público, para resolver o impasse.
A inauguração do Ponta Negra Shopping vem sendo adiada desde maio deste ano, no Dia das Mães. OI empreendimento promete mix de lojas contemplando moda, lazer, entretenimento, gastronomia e serviços, reunindo 10 salas de cinema, sendo uma 3D e outras quatro vips, restaurantes, salão de beleza e espaço destinado exclusivamente para crianças.
A primeira fase conta com aproximadamente 200 lojas de marcas nacionais e internacionais, distribuídas em três pisos, e uma área bruta locável (ABL) de cerca de 37.000 m², que será ampliada posteriormente, para aproximadamente 47.000 m². O shopping anuncia que será inaugurado com sua primeira expansão.
O escritório André Sá e Francisco Mota Arquitetos, um dos mais experientes em shopping centers no Brasil, responde pelo projeto arquitetônico. A JHSF é responsável pelo planejamento e desenvolvimento e a comercialização está sendo realizada pela própria empresa, em parceria com a Metro, empresa especializada no desenvolvimento, planejamento e comercialização de shopping centers que atua em diversos Estados do País.
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