O vice-governador do Amazonas, José Melo, participou na tarde desta terça-feira, 25 de junho, da inauguração da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, que vai funcionar como um órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas (Sejus). De acordo com Melo, a Ouvidoria vai auxiliar na melhoria do serviço desenvolvido pelo Governo do Estado no sistema prisional do Amazonas.
No evento, estiveram presentes o desembargador Sabino Marques, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes.
“Nós estamos implantando essa Ouvidoria para que o ouvidor possa coletar todas as informações que chegarem até ele, peneirá-las e oferecer as informações inicialmente para o doutor Wesley Aguiar, que é o secretário e primeiro cliente do sistema e, dependendo da decisão que precise ser tomada, para que elas sejam repassadas também ao governador”, explicou Melo.
O vice-governador destacou ainda que a criação da Ouvidoria está dentro de um plano de mudanças pela qual passará o sistema penitenciário do Amazonas. “O nosso sistema penitenciário vai sofrer algumas modificações importantes, que eu não posso falar agora, mas está em curso um sistema moderno, novo e a Ouvidoria vem nessa esteira”, disse.
Denúncias
Com a Ouvidoria, detentos e familiares, além do público em gera,l vão poder fazer denúncias, críticas e sugestões. Os interessados poderão procurar a ouvidoria indo pessoalmente ao local que vai funcionar no prédio da Sejus (rua Gabriel Salgado, s/nº, Centro, zona sul), enviando um e-mail para o endereço eletrônico ouvidoriapenitenciaria@sejus.am.gov.br, ou pelo telefone 0800-0922567.
Segundo o secretário de Justiça, Wesley Aguiar, a Ouvidoria deve aproximar a população do poder público. “A intenção da Ouvidoria do Sistema Penitenciário é trazer a população para colaborar com a gestão do sistema penitenciário do Estado do Amazonas. É um canal de comunicação estreito, então a população, ou o familiar de um detento, pode ligar e contribuir para a melhoria do trabalho da secretaria”, destacou.
A mesma opinião tem o ouvidor Ricardo Silveira, que será responsável pelo órgão. Para ele, o novo canal vai permitir uma administração penitenciária mais transparente e com mais informações, que serão usadas na melhoria do sistema no Estado, que, atualmente, tem uma população carcerária de aproximadamente oito mil presos.
