Começa nesta segunda-feira (10/06) o 1° Seminário Amazonense de Combate ao Trabalho Infantil. O evento está sendo promovido pelo curso de Direito do Centro Universitário do Norte (UniNorte) e o Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional do Amazonas nos dias 10 e 11 de junho, das 15h às 22h, no auditório da Faculdade de Direito, na Unidade 7.
O evento contará com a participação de profissionais da área que irão expor o cenário atual brasileiro da exploração do trabalho infantil, a fim de colocar em discussão o desenvolvimento de ações e estratégias para reduzir esse quadro. A Dra. Josiane Rose Petry Veronesi, professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é uma das palestrantes do evento.
Além de apresentar pesquisas sobre as consequências do trabalho infantil e leis que protegem esse grupo, o seminário, por meio da exposição de trabalhos, pretende estimular a produção de pesquisas sobre o tema.
A elaboração de estudos contribui para a criação de planos, visando a erradicação do trabalho infantil no Brasil, como as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao censo 2010, e o recente relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil”, da organização não governamental Repórter Brasil, que apresentam em um dos dados a estimativa de 258 mil crianças e adolescentes trabalhando em casa de terceiros, sendo 94% meninas.
As atividades são abertas ao público. O custo do investimento é a doação de uma lata de leite em pó e um 1 kg de alimento não perecível, que devem ser entregues na abertura do evento.
Confira a programação:
Dia 10.06
15h – Abertura
15h30 – Palestra: Panorama da Exploração do Trabalho Infantil no Brasil -Palestrante: Dr. Alberto de Souza – Auditor Fiscal do Trabalho -Dr. Leonardo Soares – Auditor Fiscal do Trabalho
16h30 – Painel: Princípio da Proteção Integral: Criança e Adolescente como sujeito-cidadão -Palestrantes: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronesi – Profª dos Programas de Mestrado e Doutorado do curso de pós-graduação em Direito/UFSC; -Profa. M.Sc. Thandra Pessoa Sena – Profª Curso de Direito Uninorte/Laureate
18h às 19h – Intervalo
19h – Painel: Trabalho infantil doméstico -Palestrante: Creuza Barbosa ? Auditora Fiscal do Trabalho aposentada
20h – Painel: Consequências psicossociais e motoras da exploração do trabalho infantil -Palestrante: Dr. Alberto de Souza Bezerra – Psicólogo do NAPP da UniNorte -Palestrante: Rômulo Lins – Auditor Fiscal do Trabalho
Dia 11.06
15h Abertura
15h10 – Grupos de trabalho e apresentação de banners 19h – Piores formas de trabalho infantil -Palestrante : Raphael Dougllas Vieira, Prof. do Curso de Direito do UniNorte -Marklea da Cunha Ferst, Coordenadora do Curso de Direito UniNorte
20h – Premiação dos trabalhos (Artigos/Banner)