A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) assinaram nesta quarta-feira (dia 5), em Manaus, um termo de cooperação técnica que visa implantar ações de etnodesenvolvimento em terras indígenas nas áreas da educação, meio ambiente, manejo de recursos naturais e minerais, recursos hídricos e geordiversidade. O termo foi assinado pelos secretários Bonifácio José Baniwa e Daniel Navas, respectivamente, e tem como meta a realização de agendas conjuntas entre os dois órgãos.
A primeira delas é a participação na Conferência Fibea (Fostering Indigenous Business & Entrepreneurship in Americas – Promoção de Negócios e Empreendedorismo Indígena nas Américas) de 2013, que ocorre no dias 25 e 26 deste mês em Brasília, com o tema “Sustentabilidade e Empreendedorismo Indígena”. O Governo do Amazonas pretende aproveitar o evento, para apresentar um plano de trabalho organizado pela Seind e a SEMGRH e fazer um debate acerca dos projetos-piloto, que deverão ser desenvolvidos no Estado em benefício das comunidades indígenas.
No ano passado, o evento Fibea fez parte da programação da 2ª Edição do Abril Cultural Indígena e também teve a participação de indígenas do Canadá e da Colômbia. “Somos parceiros e apoiadores do Fibea e o evento deste ano terá um apelo político maior, pois será realizado em Brasília”, destacou Bonifácio José Baniwa.
Algumas ações de etnodesenvolvimento já começaram a ser discutidas dentro das câmaras técnicas que formam o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), do qual tanto a Seind quanto a SEMGRH fazem parte. “A nossa esperança é que possamos colocar em prática o que vem sendo reivindicado pelas comunidades indígenas há algum tempo, não somente na questão do arranjo produtivo do minério, mas também no trabalho com a argila e a cerâmica, que ainda não é muito valorizado”, exemplificou o titular da Seind.
Demandas
Entre as demandas do plano de trabalho estão os projetos destinados ao levantamento do potencial de extração mineral nas comunidades interessadas do Estado. São projetos das comunidades indígenas demonstrados ao governo e que serão apoiados segundo as normas técnicas ambientais e culturais dos povos indígenas.
O plano de trabalho ainda será discutido junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
‘Braço direito’
De acordo com Daniel Nava, a Secretaria de Mineração será o braço direito da Seind no sentido de apoiar tecnicamente as demandas que serão desenvolvidas junto às organizações indígenas e parceiros.
O prazo de vigência do termo entre Seind e SEMGRH é de cinco anos, contados a partir da assinatura, mas pode ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.
