Quase mil famílias que residem há mais de 40 anos nas proximidades do aeródromo de Barcelos, município localizado a 405 quilômetros de Manaus, podem ser obrigadas a deixar o local por conta de uma ação reivindicatória impetrada pela União Federal. A área patrimonial tem 3,9 milhões de metros quadrados e foi doada pela Prefeitura à Aeronáutica em 1978. Cerca de cinco mil pessoas, que correspondem a quase 1/3 da população urbana do município, estimada em 11.200 habitantes, moram no local.
A área é ocupada por moradores dos bairros Aparecida, Nazaré, São Francisco, da Paz e parte do bairro de São Lázaro, e já está totalmente urbanizada, com escolas, unidades de saúde, centros culturais etc. “A área foi doada pela Prefeitura de Barcelos à União para a construção de um aeródromo. Ao longo de décadas foi ocupada por famílias, que se instalaram ao redor do aeródromo. Hoje, mais de 1 mil famílias moram no local, algumas têm residências construídas há mais de 30 anos”, informa o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
O Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da SPF, está apoiando a Prefeitura e a Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (24/05), os vereadores Cleiton Carioca (PMDB), Warlos Monteiro e João Enecy de Souza (PT) estiveram na SPF para discutir as providências que serão tomadas pela secretaria.
Justiça
A ação foi impetrada pela Aeronáutica, com a apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em 2010, e está tramitando na 3ª Vara Cível da Justiça Federal. A Aeronáutica alega que a ocupação impossibilita a ampliação do aeródromo, além de oferecer risco à aviação e prejudicar os moradores com a poluição sonora.
Várias audiências na Justiça Federal já foram realizadas, envolvendo a Procuradoria da República, a Secretaria de Patrimônio da União, Aeronáutica, Estado, Município e os munícipes. “Todos buscam uma solução para essa questão, mas ainda não houve um acordo entre as partes”, afirma Mendes. Segundo ele, a Prefeitura vai apresentar proposta que envolve desde a revisão do Plano Diretor e reordenamento urbano até a compensação da União com outra área de igual tamanho. “Já estamos produzindo um mapa informando a dominialidade da provável área a ser doada e também estamos, a pedido da juíza, analisando o decreto de doação à Aeronáutica”, explica Mendes.
