Lacrado por oferecer risco de desabamento e à saúde pública, sendo um imóvel insalubre para a habitação, o prédio conhecido como “Titanic”, localizado na rua Mundurucus, Centro, continuará sendo alvo de ação fiscal do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), responsável pelo lacre, com cadeados na garagem de porta sanfonada, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que fechou com tijolos a entrada principal do prédio de 7 andares. A ação coordenada contou também com a participação da Defesa Civil, Vigilância Sanitária (DVisa) e secretarias de Requalificação do Centro (Semex) e de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).
Até o momento, o proprietário do prédio, identificado como Ivan Arteiro, ainda não compareceu ao Implurb. O local foi interditado pelo instituto no dia 17 de maio. A orientação técnica da Defesa Civil e do Implurb é para demolição do “Titanic”, mas segundo o engenheiro Jocimar Milon, do órgão, o proprietário pode optar pela reconstrução do empreendimento, o que sairia mais caro do que demolir tudo. “Porque a estrutura está toda comprometida, não há paredes de fechamento e o ferro das sustentações e das lajes já está aparente, em estado de oxidação, ou seja, enferrujado, virando pó. Se uma das lajes desabar, vai causar um efeito dominó, levando o resto abaixo”, explica Milon.
Com a saída das famílias e o lacre do imóvel, o dono do “Titanic” será notificado para apresentar um plano de demolição voluntária. Caso não cumpra o prazo, o mesmo pode ser alvo de multas, com o valor calculado em cima da dimensão do imóvel e do risco que representa. O Poder Público também poderá solicitar a demolição administrativa, repassando os custos ao notificado.
O prédio lacrado é composto por 7 andares e o térreo é constituído por garagem, servindo para armazenamento de produtos alimentícios que eram produzidos no local e comercializados no Centro de Manaus, sem qualquer condição de higiene. Mofo, entulho e animais também dividiam o mesmo espaço com as famílias, num ambiente sem qualquer grade de proteção e em condições insalubres à saúde.
Das 12 famílias que ocupavam o imóvel, seis estavam em risco social e foram atendidas pela Semasdh, com o Aluguel Social, até conseguirem um novo lar.