As instituições interessadas em participar do edital devem apresentar o requerimento de credenciamento até o dia 15 de outubro. Foto: Divulgação/Semasc
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), tornou público o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que executam serviços, programas, projetos e benefícios com atuação na política de Assistência Social, Mulher, Direitos Humanos, Segurança Alimentar, Dependência Química ou Esporte e Lazer. A publicação está na edição nº 5.189, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (22).
O edital tem como objetivo credenciar as OSCs, as quais ficarão aptas a participar de futuras parcerias com o Executivo municipal, por meio da celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, mediante a dispensa de Chamamento Público. A participação terá duração de 12 meses, podendo ser sucessivamente prorrogada por igual período.
Poderão participar do processo de credenciamento OSCs sem fins econômicos/lucrativos desde que atendam todas as exigências contidas na lei nº 13.019/2014.
As instituições interessadas, que atendem os requisitos legais, deverão apresentar requerimento de credenciamento acompanhado de todas as documentações, exclusivamente por meio eletrônico, em arquivo no formato PDF, não editável, para o e-mail [email protected], no período de 22 de setembro a 15 de outubro.
O edital completo pode ser conferido no endereço eletrônico http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2021/setembro/DOM%205189%2022.09.2021%20CAD%201.pdf.
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