Pleno do TJAM instala Museu do Judiciário em reunião híbrida
Nesta terça-feira (24/08), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acontecerá nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) – a nova designação do Centro Cultural Palácio da Justiça –, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus.
A sessão ocorrerá no formato híbrido, com a presença de parte do colegiado e de autoridades no local, e sob a presidência do desembargador Domingos Jorge Chalub, que participará de forma remota. Como ocorre todas as semanas, a sessão será transmitida pelo canal do TJAM no _YouTube_: https://youtu.be/xbhpQwixYds .
A realização da sessão no imponente palácio integra as comemorações dos 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados no dia 4 do último mês de julho. Autoridades, como o governador do Estado, Wilson Lima, e o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já confirmaram participação na sessão.
Na ocasião, além da formalização da instalação do Mujam, ocorrerá o lançamento do “Selo Histórico TJAM”, que passará a ser afixado em processos judiciais ou administrativos, em tramitação ou arquivados, bem como em móveis, equipamentos e outros objetos, cujo assunto ou característica seja considerado de grande valor para a sociedade e para o Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
A direção do TJAM – formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente) e pelas desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça) – destaca que a implantação do Mujam está alinhada com a Resolução n.º 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu as Diretrizes e Normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
A criação do Mujam não altera o Termo de Cessão de Uso por meio do qual o Tribunal de Justiça repassou à responsabilidade da Secretaria de Cultura a gestão do Palácio Clóvis Bevilácqua para fins culturais e de atividades artísticas à coletividade. O Termo de Cessão de Uso sofrerá um aditivo para ampliar o acervo já existente no local.
A portaria assinada pelo presidente do TJAM levou em consideração que os acervos documentais, mobiliários de estilo, obras de arte, tapetes, cortinas e outros artefatos do Poder Judiciário constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o artigo 216, parágrafo 1.º, da Constituição Federal; e as instruções contidas na Resolução n.º 324/2020, que trazem diretrizes e normas de gestão de memória e gestão documental e que dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Na ocasião também será homenageado o desembargador Ari Moutinho, que se despede esta semana das atividades judiciantes, uma vez que completará 75 anos no próximo fim de semana, atingindo com isso a idade máxima para exercer a função de magistrado. Esta será a última sessão do Tribunal Pleno que o desembargador Ari Moutinho vai participar antes de se aposentar.
