Com o tema ‘Conhecendo a Lei Rouanet’, a Prefeitura de Manaus realiza na próxima sexta-feira, dia 15, mais uma edição do projeto ‘Sexta em Pauta’.
Com isso, a Fundação Municipal de Cultura e Turismo – Manauscult pretende reunir a classe artística com o objetivo de tirar dúvidas e contribuir para a melhoria na qualidade da elaboração de projetos.
Além disso, o órgão quer estabelecer um contato mais próximo com quem exerce atividades culturais na cidade.
O palestrante é Ewerton Almeida, coordenador de Políticas Culturais da ManausCult, que é graduado em marketing e pós-graduado em gestão cultural.
Ewerton tem grande experiência na elaboração de projetos para a Lei Rouanet, além de ter atuado como parceiro de projetos do Minc e destacou que vai fazer uma apresentação dos aspectos gerais da Lei Rouanet.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, conhecida também por Lei Rouanet, institui politicas públicas para a cultura nacional.
As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.
O grande destaque é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais.
Dentre os assuntos a serem abordados, estarão as dificuldades enfrentadas por instituições e pessoas físicas da região Norte, que enviam projetos ao Ministério da Cultura – Minc e quase sempre têm suas demandas recusadas, em função dos padrões exigidos pelo Governo Federal.
Entre os outros tópicos que vão ser abordados durante a apresentação, estará o Salic Web, sistema onde são inscritos os projetos culturais junto ao MinC.
O encontro ‘Sexta em Pauta’ é direcionado aos profissionais da Manauscult, instituições e produtores culturais da cidade de Manaus e acontece sempre às sextas-feiras no auditório da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, na Avenida André Araújo 2767 – Aleixo. A entrada é gratuita.
