A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – Semef, iniciou uma minuciosa reavaliação dos contratos de imóveis alugados aos órgãos colegiados do Executivo.
A ação está prevista no pacote de medidas do programa de gestão “Todos Juntos por Manaus”, que visa a recuperação financeira do município.
Com intenção de enxugar ao máximo os custos dos atuais aluguéis, assim como cadastrar novos pretensos locadores de imóveis que queiram formalizar contrato com a Prefeitura de Manaus, uma Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação de Contratos foi criada e já atua junto aos mais de 250 contratos vigentes.
De acordo com o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, técnicos já trabalham no levantamento de valores para orientar reduções a serem negociadas com os locadores.
Todas as negociações, assim como a avaliação de novos imóveis, vão ser feitas via Controladoria Geral do Município – CGM, por meio da Comissão de Avaliação de Imóvel – Coavil, composta por profissionais em corretagem de imóveis, responsáveis pelos parâmetros de avaliação de cada contrato.
Atualmente, segundo o secretário, o executivo municipal paga de aluguel mensal o referente entre 1,5% a 2,5% sobre o valor do imóvel. Para 2013, estes percentuais não poderão passar de 0,8%.
O secretário informou ainda que a prioridade desta nova gestão é manter o pagamento dos contratos rigorosamente em dia, assim como liquidar paralelamente os meses em atraso.
A partir deste mês de março a Coavil vai abrir oportunidades para aquisição de novos contratos de imóveis que também atenderão as demandas das secretarias municipais.
De acordo com o secretário da Semef, a maioria dos imóveis alugados para a Prefeitura de Manaus é destinada para escolas da rede municipal.
Os pretensos locadores vão poder enviar propostas para o endereço eletrônico: [email protected], com fotos e especificações do imóvel, além da intenção de valor do aluguel.
O imóvel proposto deve atender um padrão acima de 500 metros quadrados de área construída e possuir toda a documentação em dia, sem pendências junto aos órgãos da prefeitura.
É importante também que não haja nenhuma restrição junto aos órgãos de serviços básicos de saneamento, água e energia.
Outra exigência é a planta baixa do imóvel assinada por um profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-AM.
