Programa do Ministério da Saúde divulga lista de valores que serão transferidos para cidades e ao Distrito Federal em 2021. Foto: Ingrid Anne/Semcom
Foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece os valores do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, aos municípios e ao Distrito Federal nos quatro primeiros meses de 2021. Os recursos servirão para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O objetivo é ampliar o acesso e qualificar o atendimento nos mais de 41 mil postos de saúde do país.
O dinheiro será transferido mensalmente do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde e o cálculo levou em consideração a população de cada cidade atendida. Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com o índice populacional. “Nós queremos estar de mãos dadas com os municípios para não trazer nenhum prejuízo à saúde da população, garantindo assistência de qualidade”, destacou a diretora de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
O município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, foi um dos que já aderiram ao programa Previne Brasil. A secretária de Saúde do município, Alessandra das Neves Lima, contou que, desde então, foi possível fazer a aquisição de tablets para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários de saúde, além da implantação de ações estratégicas de saúde bucal, saúde na escola e a informatização da atenção primária à saúde.
“Todo nosso trabalho vem sendo realizado para nos dar condições de obter o melhor acompanhamento da situação da saúde da população, evitando possíveis agravamentos e atendendo assim às necessidades de cada indivíduo”, afirmou a secretária.
Mudanças também em Talismã, cidade de Tocantins. Segundo a secretária de Saúde do município, Jussicleide Borges, com as novas regras de transferência de recursos federais para a atenção primária, vários programas foram implantados para atender gestantes, hipertensos e outros grupos de risco. “Com o Previne Brasil, nosso município de Talismã teve 82% das nossas metas cumpridas”, destacou.
Criado em 2019, o programa começou a ser implantado em 2020. Com a Covid-19, o Ministério da Saúde buscou estratégias para garantir a continuidade dos financiamentos adequados aos municípios e todos os prazos de transição do modelo antigo para o novo formato foram prorrogados. Em janeiro de 2021, novas regras para o aporte financeiro federal foram publicadas, garantindo a implantação do programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde.
Os critérios para repasse de recursos são: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a melhoria das condições de saúde da população; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora.
