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O Ministério da Educação (MEC) liberou um total de R$ 294,9 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc, na última sexta-feira (29) e na segunda-feira (1).
Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pelas próprias instituições de ensino que recebem os recursos do MEC para os custeios.
A maior parte do valor (R$ 218,4 milhões) foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 74,4 milhões. O restante (R$ 2,2 milhões) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 372,3 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta.
Para o Amazonas, nesse período de pagamento citado, foram liberados R$ 6.799.054,90 do total de mais de R$ 7 milhões destinados neste ano. Do total, R$ 5.573.424,57 foram destinados a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e R$ 1.225.630,33 para o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Ambos as instituições tem o total a receber de R$ 6.197.095,46 e R$ 1.338.830,01, respectivamente, em 2021.
O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.
