A fiscalização da Prefeitura Municipal realizada com o objetivo de coibir o transporte escolar ilegal resultou na apreensão de dois veículos, na manhã desta segunda-feira, 04, em uma escola situada no bairro Morada do Sol. Fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) atuam nos horários de entrada e saída das escolas com grande movimento de veículos que fazem a atividade.
De acordo com a fiscalização, as duas vans apreendidas não constavam no cadastro dos operadores de transporte escolar do município. Os veículos foram removidos para a sede da SMTU, na avenida Torquato Tapajós. Após seus proprietários apresentarem os documentos exigidos para operar com transporte de estudantes, os carros foram liberados.
A ação da Prefeitura será estendida pelos próximos trinta dias. A SMTU mantém uma equipe de dez fiscais para observar se os veículos cumprem o que a lei exige: cinto de segurança em todos os bancos; carros equipados com tacógrafo; pintura lateral com faixa escrito ‘ESCOLAR’ em 40 X 30 cm; número de autorização da SMTU pintado no rodapé da porta e na traseira do carro.
Quem for flagrado fazendo transporte escolar sem autorização, terá o veículo apreendido e só será liberado após o pagamento de multa de 31 UFMs (R$ 2.313,53) e descaracterização completa do carro.
A lista da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informa que a frota atual autorizada para condução escolar totaliza 151 veículos dentro das normas exigidas pelo Código de Transito Brasileiro.
Para obter a lista completa dos operadores do transporte escolar, acesse o Portal da Prefeitura de Manaus e clique no banner TRANSPORTE ESCOLAR ou acesse o link: http://smtu.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/01/operadores-escolar.pdf
Para obter o registro que autoriza a atividade, o interessado deve procurar o setor de atendimento da SMTU, localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº. 313 – Flores, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
