Das 61 notificações expedidas pelo Implurb desde o início da operação, na segunda-feira, dia 28, apenas cinco estabelecimentos estão com o documento regular: boate Fire, Kiss Show Club, Porão do Alemão, República Real e A2.
O Xote de Menina precisa retificar seu documento, mudando o nível de atividade, e o Mistura Fina tem processo tramitando no órgão (2589/0). Apresentaram apenas CIT, o TS Clube – vencida, Tenda Hall e Choperia Copacabana.
Nesta quarta-feira, o Implurb, via Disk-Ordem, 161, canal disponibilizado para a população fazer denúncia quanto a boates e casas noturnas suspeitas de irregularidades ou clandestinas, foram recebidas 06 ligações.
Os processos gerados vão ser encaminhados à coordenação da operação, a cargo do Gabinete Militar.
No caso de descumprimento das interdições, os estabelecimentos estarão sujeitos a outras sanções administrativas e multas, de responsabilidade do órgão que fez o embargo.
A operação continua envolvendo uma equipe de 21 pessoas do Implurb. O instituto está aplicando as leis de sua competência, como a 674/02, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividades em estabelecimentos e logradouros, que integra o conjunto de posturas de Manaus.
Segundo o artigo 11, da 674, o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços, sem a necessária licença ou autorização, consiste em infração grave à presente lei.
Na blitz estão envolvidos órgãos como Semef, Semmas, Defesa Civil, Bombeiros, Gabinete Militar, cada um agindo de acordo com suas normas e competências, para notificar, autuar, embargar ou mesmo lacrar os empreendimentos visitados.
