Narcotraficante Mano G pode continuar preso se responder a processo federal. Foto: Arquivo
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Sabino da Silva Marques, concedeu Habeas Corpus (processo n.º 4008002-05.2020.8.04.0000 – 1.ª Câmara Criminal) em favor de Gelson Lima Carnaúba, o narcotraficante Mano G, o qual figura como réu nos autos da Ação Penal n.º 0211235-62.2018.8.04.0001, que tramita na 2.ª Vara da Comarca de Manaus.
O réu encontra-se no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O respectivo alvará de soltura já foi expedido, conforme os autos do Habeas Corpus. Contudo, na decisão, o desembargador, ao conceder liminarmente a ordem impetrada, frisa que o acusado deve ser posto em liberdade, caso não esteja preso por outro motivo. Caso tenha processo em esfera federal, com condenação e com pena, poderá seguir detido.
Na 1.ª Instância, a Ação Penal n.º 0211235-62.2018.8.04.0001 tramita em Segredo de Justiça, mas o Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri informou que o referido processo segue em trâmite regular, considerando a complexidade do caso, e que o réu em questão foi inclusive interrogado no último mês de setembro, por videoconferência. Neste momento, a fase de instrução processual encontra-se na etapa de apresentação de memoriais (alegações finais) pelas partes.
A decisão monocrática foi tomada nesta segunda-feira (14). Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão pela chacina ocorrida em maio de 2002 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que resultou na morte de 12 presos e um agente penitenciário.
A decisão do magistrado atendeu habeas corpus número 4008002-05.2020.8.04.0000, impetrado alegando excesso de prazo: “Isto posto, caracterizado o constrangimento ilegal imposto ao paciente, por excesso de prazo, concedo liminarmente a ordem impetrada, ordenando seja expedido o competente alvará de soltura em seu favor com qualificação existente nos autos, devendo ser posto em liberdade incontinenti da unidade prisional”, diz a decisão de Sabino.
Gelson Carnaúba é considerado de alta periculosidade e foi duas vezes denunciado pelo Ministério Público como sendo um dos principais autores intelectuais da chacina de 2002, quando 14 pessoas foram assassinadas, e do “massacre” de janeiro de 2017, quando 56 internos foram mortos, ambos no regime fechado do Compaj. Do massacre de 2017 ele foi apontado como um dos mentores do episódio.
Mano G é um dos fundadores da Família do Norte (FDN), um dos maiores grupos criminosos em ação no País, ao lado dos narcotraficantes José Roberto Fernandes Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, e João Pinto Carioca, o João Branco. Os três estão na lista de 17 presos denunciados como autores intelectuais, interlocutores e executores do massacre no complexo Anísio Jobim há 3 anos.
