Três testemunhas já foram ouvidas na audiência do caso da miss assassinada por ex-namorado. Fotos: Reprodução TJAM
Até o meio-dia desta quarta-feira (9) três testemunhas foram ouvidas na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, dando início à fase de audiência de instrução relativa à Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001, que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues, ex-namorado da Miss Manicoré.
Ele é acusado de feminicídio contra Kimberly Karen Mota de Oliveira, crime ocorrido em 11 de maio deste ano, em um apartamento localizado na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. Ela foi assassinada a golpes de faca.
Uma quarta testemunha está sendo ouvida agora e o réu não deve ser mais ouvido hoje. A audiência vai entrar pela tarde.
A audiência de instrução é presidida pelo juiz de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, sumariante do caso – magistrado responsável pela primeira fase de processo de crimes contra vida. O Ministério Público apresentou denúncia contra Rafael no dia 15 de junho de 2020, incurso nas penas do art. 121, 2º, I (motivo torpe); IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima); e VI (contra a mulher – Lei n.º 13.104/2015), todos do Código Penal. Conforme o inquérito inserido nos autos, o crime teria ocorrido em virtude de o acusado não aceitar o fim do relacionamento com a vítima.
A previsão é de que nesta quarta-feira sejam ouvidas oito testemunhas arroladas.
Em virtude das medidas relativas à prevenção da covid-19, o Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri não autorizou a presença da imprensa nas dependências do fórum para o acompanhamento do caso. As informações disponibilizadas pela Vara sobre o andamento dessa etapa processual são fornecidas por meio da Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal.
Em setembro deste ano, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, homologou o laudo pericial juntado nos autos do processo nº 214629-09.2020.8.04.0001 e declarou a imputabilidade do réu Rafael Fernandez Rodrigues, determinando o prosseguimento da Ação Penal nº 0659697-14.2020.8.04.0001, de competência do Júri, que trata do homicídio de Kimberly.
A defesa de Rafael Fernandez Rodrigues havia solicitado a realização de exames médicos psiquiátricos alegando que ele apresentava transtornos mentais, porém, os exames apontaram que, mentalmente, o acusado é perfeitamente são.
Com isso, a ação penal que estava suspensa até o processo de Incidente de Insanidade Mental ser encerrado, seguiu seu rito normal.
