Bancada do Amazonas tenta sensibilizar Paulo Guedes. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que isenta bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM) de impostos. Mas, o Polo de Concentrados ficou de fora do incentivo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e parte da bancada do Amazonas vai buscar sensibilizar o ministro da Economia Paulo Guedes.
Em vídeo, divulgado nesta terça-feira (20/10), o deputado federal Marcelo Ramos (PR) disse que, pelo texto do decreto, “a alteração para a alíquota de crédito de 8% para o IPI foi destinada aos produtos classificados no código 2106.90.10 e também vou revogada a nota complementar no capítulo 21, que trata da tabela de incidência de IPI”.
O parlamentar disse que os concentrados de refrigerantes e de bebidas açucaradas não alcoólicas não estão código principal, mas nas exceções 1 e 2. “Portanto, o texto apresentado acaba não contemplando os interesses da Zona Franca de Manaus”, destacou Marcelo Ramos.
Segundo o deputado, o senador Omar Aziz, coordenador da bancada do Amazonas, escreveu ao ministro Paulo Guedes, para alertar sobre o “equívoco” do decreto. “Nós esperamos que nos próximos dias um novo decreto seja publicado para garantir o crédito presumido e garantir segurança jurídica para esse setor tão importante do Polo Industrial de Manaus”, disse Ramos.
Assista ao vídeo em que deputado federal Marcelo Ramos fala sobre a ação da bancada sobre o decreto:
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