Há exatos 60 dias de ter completado dois anos, o atendimento jurídico centralizado e integrado que é feito de forma gratuita na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), chegou à casa de 1,1 mil atendimentos. Desse total, aproximadamente 70% dos casos apresentados já foram solucionados, de acordo com os números apresentados nesta sexta-feira (dia 14) pelo Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi) e o Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind.
Os dados estão relacionados a causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.
O atendimento é feito desde o dia 14 de outubro de 2010 por meio da parceria entre o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. A ação faz parte da câmara Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A celebração pelos dois anos foi realizada de forma simbólica, mas teve a participação dos procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU), Caio Leonardo do Vale Costa e Emanuel Guerra. Ambos trabalham diretamente no atendimento e foram unânimes em afirmar que o serviço prestado no Dapi, não somente facilitou, mas também aproximou as instituições jurídicas envolvidas, dos povos indígenas no Amazonas.
O secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, enfatizou a importância do serviço destinado exclusivamente aos indígenas e o comparou a uma criança que ainda engatinha, mas que tem tudo para crescer de forma saudável. “É um modelo novo no Brasil, centralizado nas questões indígenas, que está começando a andar, graças a essa parceria que temos com essas instituições jurídicas”, destacou José Mário.
Divulgação
Em dois anos de atendimento, um dos principais desafios do Dapi é fazer com que os indígenas conheçam melhor o serviço e os benefícios que o atendimento proporciona a essas populações. Os casos mais procurados são os criminais e os relacionados à família. “Ainda estamos num processo de divulgação, no corpo a corpo, contando com a ajuda dos próprios indígenas”, informou o gerente do Dapi, Édson Lobão.
Prêmio Innovare
Idealizado pelo procurador-chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o atendimento jurídico centralizado e integrado aos indígenas no Amazonas foi um dos finalistas do 9º Prêmio *Innovare*, cujos resultados foram divulgados no último dia 7. Apesar de não ter ficado entre os primeiros colocados, o serviço recebeu elogios e está cada vez mais compromissado em resolver questões relacionadas aos indígenas. “Nós nos colocamos próximos dessas pessoas para resolver conflitos fundiários, problemas relacionados aos costumes e direitos coletivos”, enumerou o procurador Emanuel Guerra.
O atendimento é feito de segunda a quinta-feira (agendamento) e na sexta-feira, na sede da Seind, à rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.
