O Governo do Estado inaugura nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de dezembro) as novas bases do Amazonas que compõem o projeto Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) nos municípios de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira. As ações visam combater os crimes típicos das regiões de fronteira.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), coronel PM, Paulo Roberto Vital, que coordena as inaugurações, as bases do Esfron estão sendo equipadas e preparadas para a redução da criminalidade nas fronteiras, com efetivo de policiais civis e militares, mergulhadores do Corpo de Bombeiros, peritos da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e agentes da Secretaria de Inteligência (Seai).
Ele ressalta que o Governo do Estado, por meio de convênios com órgãos federais, trabalha para deixar nos municípios de fronteira um legado importante de condições reais para o combate aos crimes típicos dessas regiões. “As bases terão um centro de comando das operações, núcleos de perícia e escritórios de inteligência. Nós, enquanto Sistema de Segurança, buscamos um fortalecimento dos programas sociais e preventivos e incentivamos as autoridades do município para que trabalhem em conjunto em prol da segurança, por intermédio de um gabinete de gestão”, disse o coronel Vital.
A partir da completa instalação das bases de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, que hoje já estão equipadas com viaturas, armas e equipamentos adquiridos em convênio com o a Senasp/MJ, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) vai reforçar o contingente das polícias Civil e Militar. A partir de 2013, um novo convênio, na casa dos R$ 13 milhões, vai ser liberado para a continuidade do Esfron. O município de Boca do Acre, no sul do Amazonas, deve ser o próximo município contemplado com uma base do plano de fronteira.
Termos de Cooperação – Paralelamente aos eventos do Esfron, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador do Estado do Amazonas assinam em Tabatinga, na manhã do dia 11, termos de cooperação com os países vizinhos Peru, Venezuela e Colômbia para compor os planos de articulação entre os órgãos para a realização de ações simultâneas e integradas contra a criminalidade na fronteira, como roubo de carga, tráfico de drogas, armas e pessoas e contrabando.
As ações são focadas no plano nacional de combate a crimes comuns nessas áreas e acontecem de forma integrada entre órgãos dos municípios, do Estado e do Governo Federal. A partir de Tabatinga, no dia 13, o Ministério da Justiça, via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lança uma operação integrada e simultânea nos 11 estados brasileiros que compõem o projeto Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel PM Paulo Roberto Vital, a meta dos governos Federal e do Estado é coibir e reprimir a criminalidade nas áreas fronteiriças de Norte a Sul do país, envolvendo cerca de 590 municípios, de acordo com as peculiaridades de cada região.
“Na tarde do dia 11, o Governo do Estado inaugura em São Gabriel da Cachoeira (a 1.146 quilômetros de Manaus) a base do Esfron no Centro Integrado de Segurança Pública e Socorro (Cisps). Em Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), no dia 12, será concluída a instalação da base, iniciada em abril”, afirmou o secretário, informando que os recursos são oriundos de um convênio em andamento de R$ 3,5 milhões firmados com o Governo Federal.
Cooperação com países vizinhos – O Ministério da Integração Nacional promove em Tabatinga, nos dias 11 e 12, o 2º Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e realiza a 4ª Reunião da Comissão Permanente para Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira. São esperadas as presenças de ministros e secretários da Justiça, Defesa, Fazenda, Saúde, Educação, Planejamento e da Presidência da República, além de autoridades estaduais da Secretaria de Segurança Pública, Suframa, Seplan e Sudam, parlamentares do Congresso Nacional e embaixadores/cônsules da Colômbia, Peru e Venezuela.
