No ranking de arrecadação, Coari vem em segundo, com R$ 609,4 milhões. Foto: Divulgação/Secom
O Governo do Amazonas afirmou, nesta quinta-feira (10/9) que, em meio à crise econômica brasileira e mundial em decorrência da pandemia do coronavírus, o “Amazonas vem fazendo o dever de casa no que diz respeito à arrecadação de impostos”. O crescimento na receita do Estado não se verifica apenas em Manaus, mas também no interior, onde houve incremento de 9,1%.
O Estado atribuiu o resultado a ações do Governo do Amazonas na melhoria dos controles de arrecadação, no fortalecimento da fiscalização e na correção de distorções de apuração de receita sem aumento de carga tributária para o contribuinte.
A arrecadação é essencial para a manutenção dos serviços públicos, cumprimento dos compromissos com funcionários e servidores, assim como a realização de investimentos em um momento de retomada econômica do Estado.
Em 2020, os municípios do interior do Amazonas demonstraram desempenho satisfatório de arrecadação tributária, até o momento.
A recuperação ocorre após os dois meses consecutivos de queda (abril e maio), relativos ao período mais severo da pandemia no Amazonas, em que as atividades econômicas não essenciais foram interrompidas.
Ao todo, o crescimento nominal da arrecadação tributária no interior do estado foi de 9,14% quando comparado o período de janeiro a agosto de 2020 com o mesmo período em 2019. Em números reais, ou seja, descontando a inflação neste intervalo de tempo (o IPCA, índice que mede a inflação, foi de 2,44%), o incremento na arrecadação foi de 6,54%, refletindo o bom desempenho do estado como um todo.
Em números absolutos, os 61 municípios do interior do Amazonas arrecadaram, de janeiro a agosto de 2020, R$ 719,9 milhões, contra R$ 659,6 no mesmo período do ano passado.
O grande destaque fica para a cidade de Silves, a 201 quilômetros de Manaus, que apurou R$ 2,734 milhões de janeiro a agosto deste ano. O número é 4.873% maior do que o do ano passado, se tomarmos o mesmo período a fim de comparação.
De acordo com o chefe da Gerência de Arrecadação das unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito Moura, o incremento de Silves tem relação com a implantação da unidade de exploração de gás natural que está sendo instalada no município, mais especificamente no Campo de Azulão. A área contém uma das maiores reservas de gás natural do mundo e está sendo explorada pela empresa Eneva.
No ranking de arrecadação, Manaus segue em primeiro lugar com R$ 6,7 bilhões arrecadados até agosto deste ano, que representa 90% da receita tributária do estado. Coari vem em segundo, com R$ 609,4 milhões, sendo responsável por 8,2% da receita de impostos do Amazonas.
A terceira cidade que mais arrecada é Itacoatiara, com R$ 17,6 milhões até agosto de 2020, o que representa 0,2% da receita do estado.
O secretário de Fazenda, ao comentar o desempenho da receita do estado, relembrou as medidas tomadas pelo governo para o equilíbrio das contas públicas antes mesmo da pandemia. Alex Del Giglio disse que a retomada do crescimento em curto espaço de tempo foi uma grata surpresa.
“A receita tributária nesse ano se comportou bem acima do que a gente esperava, uma vez que a gente teve uma pandemia que talvez seja a mais importante dessa geração. Em termos de receita administrada, houve um crescimento de 4,8% no acumulado do ano, e de 6,07% em agosto”, disse o secretário.
Em comparação com os outros estados, que, pelo menos até o meio do ano, amargavam uma média de queda de -4% em suas receitas tributárias, o Amazonas se destaca mais uma vez. “Comparando com os outros estados, está bem acima da média, com até 8 pontos percentuais de vantagem em relação a média de arrecadação dos estados (até o meio do ano)”, afirmou.
Segundo Del Giglio, contribui para isso o auxílio emergencial pago pelo governo federal, assim como as ações no campo da receita proposta pelo Governo do Amazonas por meio da pasta econômica.
“Pode-se atribuir o forte desempenho da receita tributária, ao pagamento do auxílio emergencial, que impulsionou as compras. O consumo das famílias não teve a redução que se esperava, o que acabou amortecendo a queda que a gente vislumbrava. Além disso, nós fizemos controles mais rígidos tanto de arrecadação quanto de fiscalização, com utilização de banco de dados, business intelligence (inteligência artificial), e tudo isso corroborou para que o contribuinte vislumbrasse também um risco subjetivo e recolhesse todos os tributos em dia”, declarou o secretário.
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