Após a fase de credenciamento, a Espi/Semad deve fechar, junto às faculdades e escolas parceiras, o quantitativo de vagas para 2021. Foto: Semcom
Até sexta-feira (4/9), a Prefeitura de Manaus credencia instituições de ensino particulares interessadas em ofertar bolsas de estudo junto aos programas de inclusão socioeducacional mantidos pelo município. Os editais de chamamento foram publicados no Diário Oficial do Município, edição nº 4.916, de segunda-feira (31/8).
As instituições privadas interessadas poderão oferecer bolsas de estudos integrais e parciais de 50% e 75% em cursos de graduação, pelo Bolsa Universidade; especialização, por meio do Bolsa Pós-Graduação; e língua estrangeira, por meio do Bolsa Idiomas.
O processo é coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Para aderir a um dos programas, os interessados deverão comparecer à Diretoria Executiva de Educação e Tecnologia da Informação (Deti) da Espi/Semad, na avenida Compensa, 770, Vila da Prata, zona Oeste, no horário de 8h30 às 14h. Os documentos necessários para adesão e credenciamento de cursos estão listados nos editais.
A diretora-geral da Espi/Semad, Stela Cyrino, explicou que os descontos aplicados pelas instituições deverão ser nas modalidades ‘com isenção tributária’ e ‘sem isenção tributária’, sendo a segunda livre de ônus para o município, conforme a Lei de Isenção de Tributos Municipais nº 3.155/2015.
“Os programas socioeducacionais da Prefeitura de Manaus oferecem às instituições parceiras uma desoneração tributária. Dessa maneira, há uma renúncia fiscal dentro dos tributos municipais”, destacou Cyrino, informando que o edital de inscrições para os candidatos está previsto para o fim deste mês.
Após a fase de credenciamento de instituições, a Espi/Semad deve fechar, junto às faculdades e escolas parceiras, o quantitativo de vagas, que serão concedidas para ingresso no primeiro semestre de 2021.
