O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM),
Antonio Ademir Stroski, esteve durante o feriado de finados e o final de semana prolongado, no município de Tefé (a 520 Km de Manaus), com o objetivo de encontrar um imóvel adequado à instalação de um escritório de serviços e um alojamento para os fiscais e técnicos em atividades de monitoramento e fiscalização.
Segundo o presidente Stroski, a descentralização dos serviços prestados pelo IPAAM, com a abertura de escritórios regionais em cidades-pólo do Estado, é uma prioridade de sua gestão em resposta à política de geração de emprego e renda do Governador Omar Aziz. “Quando o serviço de licenciamento ambiental chega perto dos empreendedores e produtores rurais do interior, eles passam a desenvolver suas atividades de forma legalizada, promovendo oportunidades de emprego e renda, evitando a migração para Manaus e as penalidades pela exploração clandestina dos recursos naturais. É esta transformação que estamos promovendo”, afirmou o presidente.
Antonio Stroski foi à Tefé conhecer vários imóveis para avaliar qual deles melhor poderia servir ao objetivo do escritório de serviços acoplado a um alojamento e dentro de uma margem acessível de custos de implantação e manutenção. “Trouxemos vários indicativos, fizemos fotos e vamos estudar caso a caso os prós e contras até chegarmos a uma definição”, comentou.
O IPAAM também está viabilizando a abertura de escritórios regionais em Humaitá, Eirunepé, Boca do Acre e Parintins. Em cada município, a abertura de escritórios do IPAAM se concretiza de forma diferente – locação de imóvel, construção da sede em terreno próprio doado pela Prefeitura local, uso de imóvel cedido por algum outro órgão público.
O município de Tabatinga (a 1105 km da capital) é o primeiro a contar com o atendimento descentralizado do IPAAM. Instalado em sede própria, o escritório tem funcionado com dois funcionários cedidos pela Prefeitura local e treinados durante seis meses dentro das várias gerências do Instituto em Manaus. A potencialização das atividades vai acontecer a partir da disponibilização do programa de informática (Scaam) para essas unidades descentralizadas, ainda este ano.
O Escritório de Tabatinga foi construído em terreno doado ao IPAAM pela Prefeitura. As obras foram realizadas com verbas do Banco Mundial orçadas em 382 mil reais, viabilizadas pelo Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas (Proderam). O Escritório do IPAAM foi inserido no critério de fortalecimento institucional. A construção foi realizada numa ação conjunta entre IPAAM, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) e Secretaria de Produção Rural (Sepror).
A Unidade do IPAAM de Tabatinga oferece atendimento a toda calha do Alto Solimões, composta por nove municípios: Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutai, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença e Santo Antonio do Iça.
O IPAAM prevê que o investimento na implantação dos escritórios regionais represente algo na faixa entre 300 a 400 mil reais.
Visita ao MPE – Durante a estada em Tefé, o presidente Antonio Ademir
Stroski visitou a 1a Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) naquele município para falar da descentralização das atividades do IPAAM e os resultados esperados com esta ação em Tefé e cidades vizinhas. Na oportunidade, foram tratados outros assuntos ambientais pertinentes às duas instituições. Na opinião do presidente do IPAAM, “é importante que o MPE local saiba o que o órgão ambiental está planejando e executando para a melhoria das questões ambientais do município”.
