A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou o escalonamento do horário de abertura do comércio, das atividades da construção civil e do atendimento ao cidadão em repartições públicas municipais e estaduais em Manaus. A medida consta em recomendação emitida pela Defensoria, na última quarta-feira (1º), para reduzir a aglomeração de passageiros no transporte coletivo, nos horários de fluxo intenso, como forma de prevenir a propagação do coronavírus.
A recomendação da Defensoria é direcionada ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus, para que seja implementada em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscom-AM), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
O problema da aglomeração de passageiros nos ônibus e terminais diante da retomada das atividades comerciais e serviços não essenciais vinha sendo alvo de fiscalizações e reuniões técnicas da Defensoria, em parceria com órgãos do setor, nas últimas semanas.
A recomendação é assinada pelos defensores públicos Christiano Pinheiro e Rafael Barbosa. Para Rafael, a retomada das atividades de todos os setores da economia exige a implementação de normas e protocolos sanitários adequados à atual realidade. “A retomada das atividades comerciais e dos serviços não essenciais, que diariamente acarretam um grande fluxo de pessoas, não considerou a possibilidade de aglomeração nos horários de pico do transporte público coletivo”, afirma.
Christiano argumenta que, a partir das declarações das autoridades de saúde, a implementação de ações sanitárias restritivas é necessária para impedir a aglomeração desnecessária de pessoas e garantir a segurança da população. “O cenário atual coloca em situação de grave risco e de iminente perigo a sociedade amazonense, cabendo aos poderes públicos e às instâncias privadas, em conjunto e solidariamente, a implementação de todos os cuidados necessários ao estancamento da propagação da Covid-19”, afirma.
Na recomendação, a Defensoria também cobra a circulação de 100% da frota de ônibus, tendo por base os números de antes do início da pandemia. Outra indicação é a de orientação do fluxo de passageiros nos terminais por meio de filas guiadas, de modo a facilitar o embarque e desembarque nos veículos.
Os defensores públicos também recomendam maior rigor fiscalizatório e a elaboração de campanhas publicitárias quanto à obrigatoriedade de utilização de máscaras nos terminais e no interior dos coletivos. Além disso, são solicitadas à Prefeitura a limpeza dos banheiros de terminais com maior frequência e a reposição contínua de itens de higiene como sabonete e papel toalha.
