O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira, às 11h30, a sessão solene de outorga da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário. A sessão especial agraciará autoridades do Estado, como o governador Omar Aziz, magistrados e servidores do TJAM e instituições que prestaram serviços à sociedade amazonense.
O evento ocorrerá no Auditório Ataliba David Antônio, na sede do TJAM (edifício Arnoldo Péres, na Avenida André Araújo, Aleixo).
A comenda
A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de Outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, aprovado no dia 14 de Junho de 1984, com a finalidade de laurear desembargadores, juízes do Estado do Amazonas, juristas eminentes, Servidores do Poder Judiciário e outras personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por suas atividades em prol do Judiciário Amazonense.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco desembargadores, sendo seu presidente nato o Presidente do Tribunal desta Corte, já os demais, são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual período.
Para o biênio 2010/2012, a Ordem obedecerá ao seguinte escalonamento: desembargador João de Jesus Abdala Simões – Presidente do Tribunal e pelos Conselheiros: desembargadores Rafael de Araújo Romano, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Secretária: Dr.ª Lucilene Fernandes de Oliveira
Anualmente, o Conselho se reúne para indicação de novos integrantes, os quais, depois de aprovados em plenário pelos Membros do Tribunal Pleno, serão inscritos na Ordem e receberão medalhas e diplomas em Sessão Solene do Egrégio Tribunal de Justiça, conforme o Grau e o Quadro do futuro agraciado, em data designada pelo Presidente.
Excepcionalmente, o mais novo Membro desta Corte de Justiça, quando empossado no cargo de Desembargador(a), em Sessão Solene do Egrégio Tribunal de Justiça, passa a ser integrante da Ordem, em conformidade com a Ata da Sessão Ordinário realizada no dia 16 de Maio de 2008
Currículos dos agraciados
Omar Abdel Aziz
Governador eleito em 2010 com a maior votação já proporcionada pelo povo amazonense, Omar Aziz possui larga experiência na vida pública na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas.
Já ocupou o cargo de vereador em Manaus e depuado estadual do Amazonas na década de 1990. Em 1996 foi eleito vice-prefeito de Manaus. Em 2000, reelegeu-se vice-prefeito, tendo deixado o cargo para concorrer como vice-governador na chapa formada para o governo do Amazonas. Em 2006, reelegeu-se vice-governador.
Licenciou-se do cargo em 2008 para se candidatar a prefeito de Manaus pelo PMN. Em 31 de março de 2010, com a renúncia de Eduardo Braga,então governador do Estado, que deixou o cargo para disputar o Senado, Omar Aziz assumiu o governo do Estado de Amazonas.
Em 2010, concorre à reeleição. Foi reeleito em primeiro turno com a expressiva votação de mais de 1 milhão e 200 mil votos, quase 68% do eleitorado amazonense. Tem como vice-governador o professor José Melo. Sua posse foi realizada no Teatro Amazonas, no dia 1º de janeiro de 2011.
Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque
Graduado em 1974, em Direito pela Ufam, o juiz Luiz Alberto Aguiar de Albuquerque possui vasta experiência na magistratura. Além de Juiz Titular da Vara Especializada de Crimes contra a Criança, Adolescente e Idosos, presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi juiz auxiliar da presidência (de 1996 a 1998); juiz ouvidor auxiliar (2004), juiz corregedor auxiliar (2008); presidente da Comissão Permanente da Comissão de Licitação do TJAM, em 1996.
Foi titular das comarcas de como titular Tefé, (termos, Uarini, Alvarães, Marãa, Japurá, Jutaí e Fonte Boa). Silves e Itacoatiara.
Também atuou como como Juiz Eleitoral e Competência Ampliada no Judicial em Tefé, Uarini, Alvarães, Marãa, Fonte Boa, Jutaí, Manaquiri, Itapiranga, Japurá, Iranduba, Manacapuru, Coari, Benjamim Constant, Lábrea, Novo Aripuanã, Barcelos, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Iranduba, Humaitá.
Sempre participando de inúmeros seminários e congressos da área, foi presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (biênio de 2005 a 2007). Por toda sua atuação recebeu diversas homenagem e elogios públicos.
Ronnie Frank Torres Stone
Juiz auxiliar da Presidência do TJAM, o juiz Ronnie Frank Torres Stone possui extensa carreira na área jurídica. Graduado em 1991 pela Ufam, é mestre em Direito Público (área de concentração em Direito Constitucional para a obtenção do grau de Mestre pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco).
Foi Subescrivão do Cartório da 6.ª Vara Cível; Auxiliar judiciário, do Quadro da Secretaria do TRE do Estado do Amazonas; advogado militante a partir de abril de 1991, atuando especialmente na área trabalhista; procurador da Fazenda Nacional junto no Estado do Amazonas; procurador-Chefe da União substituto, no Amazonas.
Chegou à magistratura em 1997, na comarca de Novo Airão. Em 1998, foi designado para integrar o Conselho de Orientação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM). Respondeu, cumulativamente, pelas Comarcas de Humaitá e foi também convocado para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – 2000.
Ainda como magistrado, foi Convocado para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Execução Fiscal Estadual (VEDAE). No trabalho desenvolvido , foram batidos quatro recordes anuais de recuperação judicial de créditos fiscais.
Foi promovido, por merecimento, para a Entrância Especial, na Capital do Estado do Amazonas, passando a atuar como titular da Vara de Precatórias da Capital, depois transformada em Varas de Registros Públicos e Precatórias da Capital.
Lia Maria Guedes de Freitas
A magistrada Lia Maria Guedes de Freitas é atualmente juíza de direito de entrância final titular da 11ª.Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Juíza de Direito auxiliar do Diretor do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis e membro suplente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
Em sua carreira na magistratura, foi, primeiramente, designada para servir na 2a Vara da Comarca de Manicoré, em 1989. Respondeu também pelas comarcas de Humaitá e Autazes. Na capital, atuou na 7ª Vara Cível, pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, pela Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal e pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Em seguida, atuou ainda na 4ª Vara do Juizado Especial Cível, na 14ª Vara do Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais. Em 2000 foi designada para ser a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, permanecendo nesta função até 2008. Também, a partir de 2002, atuou na diretoria do Fórum Central dos Juizados Especiais.
Nicolau Libório dos Santos Filho
O procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, atual corregedor-geral do Ministério Público Estadual, ingressou no órgão no dia 23 de dezembro de 1985.
Foi nomeado para o cargo de promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, após passar em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
Mais tarde, foi removido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués. Em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capita, onde atuou na Promotoria de Justiça da 4ª Vara de Família.
Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal.
Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal.
Além da carreira no MPE, Nicolau Libório exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95. Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de delegado de Polícia Civil.
Atuou ainda na imprensa amazonense, em diversos veículos.
Jocione Heraldo da Silva Cunha
Jocione Heraldo da Silva Cunha possui 22 anos de atividade no cumprimento de mandados em diversas jurisdições e participação em sessões do Tribunal do Juri. Passou pelas 1ª Vara Criminal e 1ª Vara Cível; 1ª Vara do Tribunal do Juri e 4ª Vara Cível; Vara de Entorpecentes; Central de Mandados atendendo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Juizado da Infância e da Juventude Infracional; e Casa de Justiça e Cidadania/TJAM.
Eurinete Bandeira de Oliveira
Atua no Tribunal de Justiça do Amazonas há 33 anos, sendo que há 27 anos está nas Cãmaras Reunidas. Atuou em substituição nas Câmaras Cível e Criminal, além da Secretaria Geral e na Divisão Judiciária. Estudou no Instituto de Educação do Amazonas (IEA).
Carlos Alberto da Silva Batista
Há 21 anos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está na secretaria do Tribunal pleno desde 4 de março de 2008. Já atuou na Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça: durante oito anos e três meses. Atuou ainda no gabinete do desembargador. Manuel Neuzimar Pinheiro, durante dez anos e um mês.
Acélia Bandeira da Costa
Há 20 anos no TJAM, Acélia Bandeira da Costa, atualmente exerce as funções do seu cargo na Corregedoria-Geral de Justiça como assistente do Secretário do órgão. Entre outros, exerceu a Função de Assistente do Diretor da Divisão de Expediente deste Tribunal, de 1996 a 2006 e a função de diretora da Divisão de Expediente de 1998 a 2000.
Colégio Santa Dorotéia
Há um século instalado em Manaus (mais precisamente no dia 7 de outubro de 1910, pela Madre Antonieta Montani Leoni) , o Colégio Santa Dorotéia reúne história, tradição e serviços prestados à educação e cultura regionais. A educação proporcionada pelo colégio tem como base os fundamentos cristãos e uma sólida formação familiar.
