O anúncio foi feito, na noite desta terça, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. Foto: Reprodução/Secom
O Governo do Amazonas anunciou, na noite desta terça-feira (12/5), decreto que prorroga a suspensão das atividades não essenciais no Estado. O novo prazo termina no dia 31 de maio e novo decreto endurece as medidas de calamidade pública. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima, em coletiva on-line. Com essa decisão, está adiado o plano de reabertura gradual do comércio, que começaria já na próxima quinta-feira (14/5) e se estenderia até 1/8.
Na live desta terça-feira, o governador afirmou que a novidade do novo decreto é o uso obrigatório de máscaras em todo o Amazonas e a aplicação de multas para quem descumprir as regras estabelecidas.
O novo decreto deve ser publicado na próxima quinta. Ao final desta matéria, é possível ler a íntegra do documento.
Antes da live, o governador se reuniu com secretários, representantes do comércio e indústria, além de representantes do poder Legislativo e do Judiciário. No encontro, foram avaliados os dados da Covid-19 no Amazonas. “Nós percebemos que, nos últimos dias, houve uma queda nos casos”, destacou o governador.
De acordo com Wilson Lima, o principal parâmetro avaliado na reunião foi o número de enterros. “Mas, ainda é muito cedo pra que a gente possa falar com certeza, com a segurança necessária, de que nós temos condições de fazer uma reabertura gradual do comércio”, afirmou.
O governador disse que o Governo do Estado, junto com técnicos da área de saúde, está trabalhando para encontrar “equilíbrio” entre a prevenção e o retorno das atividades econômicas.
“Entendendo que nós precisamos proteger as pessoas; fazer com que os casos de Covid-19 possam diminuir e, por outro lado, manter o mínimo de atividade econômica em funcionamento, porque a gente tem percebido uma queda nos empregos. Aquelas pessoas que trabalham no comércio informal também estão tendo muito prejuízo”, disse.
Segundo Wilson Lima, o Governo atua para que as atividades econômicas sejam retomadas o mais breve possível. “E que a vida possa voltar à normalidade, mas nós precisamos fazer isso de forma segura, sem colocar em risco a vida das pessoas”, destacou.
De acordo com o novo decreto, a manutenção da suspensão das atividades ocorre “em virtude da necessidade de dar continuidade à
adoção de medidas, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas”.
O documento afirma que continuará suspenso funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer. A medida deixa claro tratar-se de atendimento presencial. “Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar, exclusivamente, para entregas em domicílio ou como ponto de coleta”, diz o artigo.
O decreto estabelece que podem continuar atendendo presencialmente os “estabelecimentos que se destinem ao abastecimento alimentar e farmacológico da população, tais como padarias, supermercados, drogarias e farmácias, bem como os estabelecimentos comerciais e serviços essenciais”.
O governo estadual lista os estabelecimentos considerados essenciais. Veja:
I – de alimentação, bebidas, gás de cozinha, bancos, cooperativas de crédito e loteria:
a) Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;
b) Padarias, exclusivamente para venda de produtos;
c) Restaurantes na modalidade delivery;
d) Distribuidora de água mineral e gás de cozinha;
e) Estabelecimentos que comercializem alimentos e medicamentos destinados a animais; e
f) Agências bancárias e loterias utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de
pessoas na área interna e externa do estabelecimento.
LEIA A ÍNTEGRA DO NOVO DECRETO.
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