Cartórios fazem Raio-X de óbitos, com mortes comuns e de Covid-19, ampliando plantão. Vendedores ambulantes (foto) ocupam Parque Tarumã (foto) lembrando Dia de Finados
Cartórios de Manaus, que aumentaram para dois o plantão, elevaram a quatro serventias no feriado de Tiradentes, nesta terça (21/04). É um Raio-X duro e realista das mortes, em meio à pandemia de Covid-19. A decisão foi comunicada, há pouco, pelas entidades representativas do segmento.
Sábado (18/04) houve 91 lavraturas de óbitos, quando normalmente ocorrem 40. Domingo foram 106, já com dois cartórios atuando. Nesta segunda, com os dez cartórios regulares, o número chegou a 169 registros.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) estão alarmadas.
Um vídeo, que viralizou esta segunda (20/04) nas redes sociais, mostra grande número de carros funerários no cemitério Parque Tarumã. Trata-se do maior de Manaus. Há também vendedores espalhados no local, como se fosse um Dia de Finados.
Os cartórios recomendam que apenas uma pessoa compareça para registrar cada óbito, evitando aglomerações.
Veja, abaixo, o vídeo que um anônimo postou nas redes sociais:
Arpen e Anoreg informam que, excepcionalmente, os registros de óbito podem ser realizados em até 15 dias. O prazo conta da data do falecimento, que consta da declaração de óbito (DO), fornecida pelo médico responsável.
O presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho, esclarece que sepultamentos podem ser feitos pela administração dos cemitérios apenas com a apresentação da mencionada declaração.
A presidente da Arpen/AM, Graça Sales, alerta: “Nos dias úteis, o atendimento poderá ser feito em qualquer um dos dez cartórios de registro civil de Manaus. Os endereços estão disponíveis no site www.anoregam.org.br”.
Dia 30/03, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS), editaram a Portaria Conjunta nº 1, regulamentando procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia que assola o Brasil. A norma autoriza estabelecimentos de saúde a encaminhar à coordenação cemiterial do município, para o sepultamento ou cremação, os corpos sem prévia lavratura do registro de óbito. Isso só pode ser feito na ausência de familiares ou conhecidos do falecido ou em razão de exigência de saúde pública.
A via amarela da Declaração de Óbito (DO) será entregue ao agente público responsável, com a qual será possível realizar o sepultamento/cremação do corpo. O responsável por essa providência é obrigado a anotar nessa via o local de sepultamento/cremação. E terá que devolvê-la, em até 48 horas, à unidade de saúde em que foi emitida a DO.
Segundo a norma, cabe aos serviços de saúde, o envio da declaração de óbito, cópia de prontuário, RG e CPF do falecido e do declarante, à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. O e-mail para isso é [email protected]). Daí será feita a distribuição aos cartórios de Registro Civil competentes, para a emissão da Certidão de Óbito.
Horário – 7h30 às 12h e 13h às 16h30
2° Registro Civil
Rua Alexandre Amorim, 528, Aparecida (próximo ao Hospital São Lucas)
Fones: 3232-8818 / 99377-7999
6° Registro Civil
Rua Lourival Muniz, 454, Glória (em frente ao Estádio da Colina)
Fones: 3673-9096 / 99129-1912
7° Registro Civil
Rua Álvares de Azevedo, 32, Compensa (esq. Av. Brasil, próximo ao Posto Ipiranga)
Fones 3671-2580 / 98163-8631
8° Registro Civil
Avenida Constantino Nery, 3872, Chapada (frente ao Centro de Treinamento de Auto-Escolas)
Fones: 3642-1315 / 4102-3336 / 98213-0731 / 99263-2956 / 99229-6275
Central de Informações: 98484-1301/98193-0052/98404-9014.
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