Um grupo de 170 moradores do projeto de assentamento Iporá, localizado no quilômetro 134 da rodovia AM-010, reclama da burocracia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estaria impedindo a liberação de aproximadamente R$ 4 milhões, referentes ao “Crédito Recuperação” necessário à reforma das moradias.
Segundo os produtores, desde 2008 o montante é aguardado por dezenas de famílias do assentamento, que precisam recuperar suas casas.
O assentado José Lindoso Macedo, conhecido como “Zeca”, afirmou que no último dia 9 de maio um grupo de 80 assentados do Iporá foi à sede do órgão federal para buscar respostas junto aos dirigentes do instituto.
Durante a reunião, intermediada pelo membro da Comissão de Agricultura e Pesca da Assembleia Legislativa (ALE-AM), deputado Sidney Leite (DEM), o chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra, Giovani Araújo, explicou que a liberação do recurso dependia da formação de um novo conselho de assentados e da abertura de uma nova conta bancária, na modalidade “Pessoa Física”.
De acordo com Giovani, 170 famílias estariam aptas a receber o Crédito Recuperação, no valor de até R$ 8 mil por família, após um prazo de 15 dias, a contar da data de entrega dos documentos dos titulares da nova conta bancária, que deveriam ser os próprios membros do conselho.
“Formamos o conselho nessa mesma reunião, mas o Incra resolveu não transferir o dinheiro para a conta dos assentados. Dias atrás disseram que esse pagamento precisa ser intermediado por uma empresa, mas nós não aceitamos isso. Queremos que o recurso venha direto para os moradores”, afirmou Zeca.
O deputado Sidney Leite, que na última sexta-feira (1) foi ao assentamento para uma nova reunião com os moradores, disse que as informações apresentadas pelos assentados indicam que é necessário realizar uma ampla investigação para apurar o que está impedindo o acesso aos recursos.
“Vou solicitar uma investigação junto aos órgãos de controle externo e vou pedir que o Incra apresente algumas informações, que serão importantes para a compreensão do que vem acontecendo no assentamento Iporá”, ressaltou o parlamentar.
Moradias sem telhado
Segundo o assentado Raimundo Pinto, enquanto a burocracia impede a liberação do recurso, muitas famílias moram em casas sem telhado, convivendo com o forte calor e tendo prejuízos com as chuvas.
“Fomos jogados aqui. Ainda não terminei minha casa porque nunca recebi sequer um palito de fósforo do Incra. Agora o órgão diz que se não aceitarmos a interferência de uma empresa, o dinheiro será devolvido à União. Mas nós sabemos que, se houver intermediadores, não receberemos o valor total”, disse o assentado Ademir Santos, que mora no Iporá há seis anos.
Além da falta de dinheiro para concluir as moradias, os produtores têm dificuldade de acesso dentro do próprio assentamento, que possui vários ramais sem condições de tráfego.
De acordo com Raimundo Pinto, o Incra já entregou duas patrulhas mecânicas para o assentamento, que poderiam ser utilizadas para a melhoria dos ramais. No entanto, ele afirmou que maquinário vem sendo utilizado pela Prefeitura de Rio Preto da Eva para a coleta de lixo.
Prioridade para regularização fundiária
Para o assentado Walter Silva, que mora no Iporá há dez anos, outra questão que precisa de maior celeridade no Incra é a regularização fundiária, utilizada como critério para a liberação de crédito. Ele observa que ainda não conseguiu o crédito inicial para a construção de sua casa (Crédito Habitação) porque não possui o documento de posse.
“Primeiro os funcionários do Incra disseram que eu não podia ter o Crédito Habitação porque o antigo morador do terreno já havia recebido o recurso. Depois informaram que eu também não tinha direito ao Crédito Reforma porque não recebi o de habitação. Até hoje não recebi recurso algum”, lamentou.
A moradora Fátima Silveira enfrenta uma situação semelhante. Há quatro anos no assentamento, ela ainda não pode utilizar a terra para a produção, porque não tem a posse da área.
“O Incra exigiu o documento de desistência da terra, assinado pela proprietária. Fui a Itacoatiara para conseguir esse documento, mas quando cheguei à sede do Incra me informaram que só essa documentação não é suficiente para que eu regularize minha situação. Somos mal informados e ainda nos tratam mal”, reclamou.
Histórico do Iporá
De acordo com informações fornecidas pelos moradores, o projeto de assentamento Iporá já existe há 19 anos. No entanto, apenas 60% das famílias que se instalaram no local há duas décadas fazem parte do atual grupo de moradores, formado por 400 famílias.
Alguns dos motivos para o abandono da área são a burocracia para a regularização dos lotes, a falta de assistência técnica e dos direitos fundamentais do cidadão, como saúde, educação e transporte.
