O encerramento da revisão biométrica no Amazonas permite que todos municípios do estado adotem a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais nas eleições de 2020. Foto: TRE-AM
A solenidade de encerramento da revisão biométrica no Amazonas foi realizada nesta terça-feira (10), em Tefé. A conclusão permite que todos municípios do estado adotem a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais nas eleições de 2020. Até agora, 2.367.968 dos eleitores amazonenses estão com seus dados biométricos coletados. Isso representa 97,33% do eleitorado do estado.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a biometria proporciona maior segurança ao processo eleitoral, já que não há como um eleitor votar no lugar de outro.
O desembargador João Simões, presidente do TRE-AM, defendeu a lisura do processo eleitoral com uso do sistema eletrônico. Segundo ele, desde 1996, não houve comprovação de fraude.
Simões ressaltou que o Tribunal Regional foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o 3º lugar em nível de transparência dentre os tribunais do país. “Alcançar esse número expressivo somente foi possível em razão da atividade coordenada e incansável de múltiplas unidades do Tribunal”, disse.
O presidente do TRE-AM destacou, ainda, o suporte operacional das Forças Armadas, especialmente do Exército Brasileiro – 12ª. Região Militar e da Aeronáutica (Ala 8), que viabilizou o atendimento para revistão biométrica em comunidades rurais de difícil acesso, a partir da utilização de aviões de pequeno porte e helicópteros.
De acordo com desembargador Aristóteles Thury, vice-presidente e corregedor do TRE-AM, a implementação da revisão biométrica nas cidades amazonenses representa maior transparência e segurança do processo eleitoral . “Tenho a honra de ter participado ativamente desse processo no interior do Estado, onde a nossa Corregedoria acompanhou e supervisionou a revisão biométrica de praticamente todos os municípios envolvidos, deslocando-se para os mais distantes rincões do nosso estado, de forma a assegurar o acesso da população essa revolucionária ferramenta digital”, disse.
Conforme o juiz auxiliar Leonardo Castanho, da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação eletrônica garante que a vontade do eleitor seja demonstrada de forma fiel ao final do processo. “O eleitor que deposita o seu voto na urna corresponde ao titular do direito à escolha de seus representantes”, destacou.
O magistrado ressaltou as peculiaridades do Amazonas, onde há comunidades distantes dos centros urbanos. “Eu vim aqui aprender sobre biometria. Vocês ensinaram como construir uma democracia confiável usando recursos materiais escassos, mas compensando essa escassez com a união de esforços, sacrifícios, coragem e amor pelo bem público”, disse.
Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica, a cada nova eleição.
Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
O recadastramento biométrico é o processo de revisão dos dados de cada eleitor, de modo a atualizar o banco de dados da Justiça Eleitoral, acompanhado da coleta das impressões digitais e da fotografia de cada eleitor recadastrado.
O TRE alertou que a Justiça Eleitoral, como meio de atualizar o banco de dados, dá ao Título de Eleitor do cidadão que não comparece à revisão, após encerrado o processo no município, o status de cancelado.
Para reaver o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem, ou aquele de sua atual residência até 6 de maio de 2020.
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