Imóvel e som do Balaio interditados, mas a obra prossegue sempre que fiscais ou policiais deixam o local
O Balaio Folia, evento marcado para esta sexta (14/02), na Ponta Negra, corre contra o tempo. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Ordem Social (Implurb) interditou a obra e, em seguida, o imóvel. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) interditou o som. “Estamos atrás de obter as licenças e fazer tudo dentro da legalidade. Se não conseguirmos, vamos adiar”, disse o ex-deputado estadual Platiny Soares, que atua na organização.
O Balaio Folia, que anuncia como principal atração Dadá Bolado, do brega-funk, continuava vendendo os ingressos. E aproveitou todas as brechas, entre as saídas dos fiscais e dos policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, para reiniciar a obra. “Enquanto não houver licença, a obra não pode continuar. Está embargada. Estamos aqui para garantir isso. O responsável foi à Semmas”, disse o comandante do Batalhão, coronel Benfica, que esteve no local na manhã de hoje (14/02).
O vai-e-vem é curioso. Durante todo o dia de quinta (13/02), a obra corria de vento em popa, com fechamento do muro lateral e instalação da estrutura de aço. No fim da tarde, os fiscais do Implurb foram ao local e interditaram a obra. Quando eles saíram, o trabalho recomeçou. Os fiscais voltaram e interditaram, além da obra, o imóvel todo. “Cada vez que eles continuam, sem licença, a multa aumenta”, disse o presidente do Implurb, Cláudio Guenka. Mesmo assim, na madrugada, a cobertura do palco foi colocada.
Por volta das 13h desta sexta, quando o carro da PM deixou o local, a colocação do piso foi retomada a toda velocidade. Gelo, bebidas e som também chegaram nesse momento.
“Trata-se da Área de Proteção Permanente (APP) da Ponta Negra e, em locais assim, não pode haver degradação. Houve supressão florestal. E a Lei de Poluição Sonora só habilitaria o evento se fosse realizado em local fechado, que não é o caso”, disse uma fonte da Semmas.
“O Implurb não tem problema em conceder a licença, desde que os organizadores nos tragam todas as licenças dos demais órgãos”, disse Guenka. O evento teria apresentado, no primeiro momento, apenas a licença do Corpo de Bombeiros.
A Secretaria Municipal de Finanças (Semef), à qual cabe chancelar os ingressos, para efeito de arrecadação, concedeu a chancela. “É um ato que apenas averigua se o CNPJ da empresa responsável está em dia. Não tem a ver com as licenças da Semmas e do Implurb”, explica o secretário Lourival Praia.
Platiny Soares não informou qual o limite para a tentativa de licenciamento do Balaio Folia. Nem quando os organizadores anunciarão oficialmente a decisão. Ou porque o licenciamento não foi providenciado em tempo hábil.
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