A Receita Federal abriu, na manhã desta quarta-feira (8), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro/2020. No Amazonas, serão contemplados 1.622 contribuintes, o que totaliza R$ 5.259.461,75 em benefícios. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito ocorre no dia 15 deste mês.
De acordo com o órgão, na 2ª Região Fiscal – que compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima – serão liberados créditos no valor total de R$ 26.699.779,35 para 7.766 contribuintes.
O crédito bancário para 185.891 contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 15 de janeiro. No total, são R$ 725 milhões. Desse valor, R$ 399.520.451,84 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.010 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.161 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.412 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.387 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
