O Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambi ente e Sustentabilidade – Semmas, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito – Manaustrans e Polícia Militar, deu início, no fim de semana, ao combate mais específico e exclusivo à propaganda irregular, ação denominada de Operação Eleições Limpas 2012.
No sábado, dia 18, uma blitz fiscalizou veículos de propaganda volante, bem como o uso de placas em locais proibidos conforme prevê a Lei Eleitoral número 9.504/97 e a Resolução 23.370/2012, que regulamenta o pleito deste ano.
Até o meio-dia, dez placas, que estavam em canteiros centrais e áreas comerciais, haviam sido apreendidas. Um veículo foi multado por ausência de licença, dois foram notificados e um apreendido.
A operação teve início por volta das 8h30, saindo da sede do TRE, no bairro Aleixo, seguindo pela Rua Salvador, Avenida Djalma Batista, Rotatória do Eldorado, Avenida Torquato Tapajós, Manoa, Manaus Moderna, Eduardo Ribeiro e Educandos.
A ação vai prosseguir ao longo de todo o dia, percorrendo as zonas Oeste e Centro-Oeste, sob a coordenação do juiz da Propaganda Eleitoral, Alexandre Novaes e o coordenador de Fiscalização do TRE, Fued Cavalcanti Filho.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Ricardo Maia, afirma que as operações têm contribuído para o aumento significativo da procura dos veículos de propaganda volante pelo licenciamento ambiental, permitindo assim um controle maior sobre a atividade e combatendo os excessos que causam a poluição sonora.
Desde a primeira blitz, no último dia 4 de agosto – quando a Semmas tinha apenas 11 veículos de propaganda eleitoral volante licenciados – até agora, já são 139 licenças expedidas e 44 solicitações em andamento.
As denúncias de poluição sonora causadas por veículos de propaganda volante podem ser feitas pelo Disque Linha Verde da Semmas, por meio do 08000-92-2000.
O TRE também mantém um telefone disponível, o 3663-5859, para quem quiser denunciar veiculos de propaganda volante parados, placas em áreas públicas e de comércio e propaganda em muros sem autorização dos proprietários.
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