Ordem viva

Em seu trabalho diuturno, o advogado é compelido à dupla função da defesa férrea dos interesses do cliente e da exigência de rígida observância da ordem jurídica, que consagra os postulados da ampla defesa e do contraditório. Não é, como se vê, uma simples atividade mecânica, a se esgotar na aplicação de fórmulas ou termos adrede preparados como num rito sacramental.

Bem por isso, cuido, a Ordem dos Advogados do Brasil tem também a seu cargo uma missão bipartida, a gerar perplexidade nos administrativistas quanto à sua verdadeira natureza jurídica: a organização e a disciplina de seus integrantes e a outra, que avulta, a se manifestar na vigilância e na proteção dos fundamentos em que repousa o próprio Estado Democrático de Direito.

Aqui no Amazonas, infelizmente, os dois aspectos vêm sendo negligenciados de uns tempos a esta data. De logo, veja-se que servidores do judiciário vêm incrementando um sistemático desrespeito às nossas prerrogativas profissionais, ora encarando-as como privilégio, ora simplesmente desconhecendo que elas são estabelecidas para ensejar maior capacidade de resistência diante do imensurável poder do Estado. Tudo sem que se tenha um esboço de reação, por mínima que seja, de parte da OAB/AM, ensejando nos colegas o surgimento de um sentimento de vazio e de desproteção, o que, por óbvio, nada tem de salutar.

De outra face, no plano estritamente institucional, o desempenho da entidade se tem mostrado tíbio, tênue, inexistente mesmo, na medida em que ninguém dá notícia de seu engajamento em qualquer dos temas que dizem respeito ao interesse coletivo, o que chega a ser uma ofensa à história de lutas cívicas da Ordem.

A reação a esse quadro de doentia inércia começou a surgir. Era inevitável. Assim é que, no início deste ano, fui surpreendido com o convite de jovens advogados e professores de direito para uma reunião. Fui. E, para surpresa minha, os colegas pretendiam que eu encabeçasse chapa para as eleições do próximo mês de novembro, quando será escolhida nova diretoria. Teria eu, diziam-me (para meu orgulho), o perfil capaz de mudar a negligente rotina, trazendo a Ordem de volta às sendas corporativista e institucional.

Questões pessoais, a velhice nelas inclusa, me fizeram abrir mão da honra. Isso, entretanto, é o de menos. Importante é frisar que a ideia frutificou, ganhou corpo e se difundiu, transformando-se no Movimento Ordem Viva, que hoje campeia livre entre os advogados, ansiosos por mudanças e por verem sua entidade retomar o lugar de destaque que sempre ocupou junto à sociedade civil. Lidera-o um dos mais  brilhantes advogados conterrâneos, o professor Oldeney Valente e, dou testemunho, é contagiante o entusiasmo da equipe que o cerca.

Fico feliz. Tendo sido presidente da entidade por duas vezes, nos difíceis e cinzentos tempos da ditadura militar, machuca-me a ver a Ordem caminhar para uma debacle, assim como se, dessangrados, os advogados pudéssemos vir a integrar uma categoria apática e inútil. Mil vezes não. A Ordem precisa ser, sempre, um organismo vivo, em que a pujança de seus membros se manifeste pelo cumprimento de direitos e obrigações e pela luta incessante contra a injustiça, onde quer que esta se manifeste.

O Ordem Viva é responsável por esse clamor, que já tardava. Assim, abrem-se as portas para um quadro moderno, oxigenando-se as entranhas da entidade, com a participação ativa de novos advogados, com a marcante presença feminina nas eleições e com a convicção de que, unidos, somos força imbatível. Os colegas advogados terão, portanto, em novembro a grande possibilidade de redefinir os rumos da bússola da OAB/AM, consagrando nas urnas o ideário de renovação, que é a grande marca do Movimento Ordem Viva. Espero ter essa alegria.