Caso Sotero: problema na lista de jurados adia julgamento por quase um mês. Fotos: Divulgação
Por uma falha processual na listagem de jurados para o início do julgamento do homicídio triplamente qualificado, que teve como vítima o advogado Wilson Justo Filho, e como réu o delegado Gustavo Sotero, os trabalhos foram adiados para os dias 27, 28 e 29 de novembro. O crime ocorreu no dia 25 de novembro de 2017, numa casa noturna na zona Oeste, o Porão do Alemão.
Toda a estrutura para o julgamento, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, estava montada nesta terça-feira (29), para o processo 0641996-45.2017.8.04.0001.
No mesmo processo, o réu ainda é acusado de tentativa de homicídio contra Fabíola Rodrigues Pinto de Oliveira (esposa de Wilson), Maurício Carvalho Rocha e Yuri José Paiva Dácio de Souza.
A defesa de Sotero entrou com um requerimento questionando a lista de jurados, informando que dos 39 nomes que constavam na relação inicial, apenas 8 estavam numa listagem oficial, conforme o advogado. Os outros nomes entraram numa lista nova, que poderia ser questionada futuramente e resultar até em anulação de todo o julgamento.
Os jurados convocados eram de uma lista de outra vara do Tribunal do Júri. Segundo o advogado Claudio Dalledone Jr., foi feito um requerimento alertando para a falha processual. “A lista deveria ter sido colocada como o que preconiza a lei. Não há vantagem para ninguém no adiamento. O defeito processual não permitiria dar continuidade ao julgamento. A defesa está pronta, estamos convictos, com elementos de prova e com conhecimento das acusações”, falou Dalledone, reafirmando que não se trata de estratégia, mas de “salvaguardar o Judiciário”.
Segundo o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, para evitar qualquer discussão de nulidade do processo, o mais prudente é adiar o julgamento.
A acusação, formada pelo Ministério Público (MPAM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM, que figura como assistente, concordou que o problema forma apresentava riscos e o juiz Celso Souza de Paula adiou o julgamento em quase um mês.
A sessão de julgamento seria realizada no plenário principal do Fórum Ministro Henoch Reis, presidida pelo juiz de Direito Celso Souza de Paula, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O mesmo júri contará com a participação do promotor de Justiça George Pestana, representando o MPAM.
Na sessão do Tribunal do Júri, 14 testemunhas, de defesa e acusação, serão ouvidas, além de três vítimas. Para o júri, também foram convocados dois peritos.
