Foto: Arquivo
Mais um posto de combustível, localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro, foi autuado nesta quarta-feira, 18/9, pelo Procon Manaus, estrutura que integra a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), por ter aumentado o preço da gasolina sem justificativa nos últimos dias. Na bomba, o valor verificado foi de R$ 4,45 o litro. No último dia 1º de setembro, o litro da gasolina estava sendo comercializado a R$ 3,49.
“Não vamos parar as fiscalizações, enquanto os empresários não entenderem que não podem praticar esses aumentos abusivos, pois prejudicam os consumidores que têm a gasolina como um produto essencial”, disse o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes.
Os fiscais do Procon Manaus também encontraram outras irregularidades no mesmo posto e como resultado foi lavrado um auto de infração. “Verificamos que o calibrador pneumático de pressão estava com defeito, havia também permissão de consumo de bebidas alcoólicas dentro da área do estabelecimento, a ausência de segurança ostensiva devido a presença de um caixa eletrônico dentro do local e a ausência de preços em vários produtos do setor de conveniência”, informou Guedes.
O proprietário do posto tem 10 dias para apresentar uma defesa junto ao Procon Manaus. Após a apresentação das alegações, o processo administrativo segue para a análise das provas e o posto pode sofrer as penalidades e sanções previstas na legislação que regulamenta a área, caso seja confirmado o aumento abusivo. As fiscalizações seguem durante todo o mês de setembro.
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