Força tarefa pede redução de quase 19% na gasolina. Foto: Marinho Ramos/ Semcom
Após mais um anúncio de redução no valor da gasolina e do diesel, pela Petrobras, nesta segunda-feira (8), em suas refinarias, a força-tarefa do consumidor, representada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), propôs uma retificação à petição inicial à Justiça estadual na ação que pede a diminuição do valor da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis.
Com a queda dos preços, o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e começaram a valer a partir da meia-noite desta terça-feira, 9.
A correção foi protocolada no processo da Ação Civil Pública que tramita na Justiça e pede uma medida liminar – podendo ser decidida a qualquer momento.
Na retificação ao pedido, a força-tarefa, salienta o elevado grau de dinamicidade, uma vez que a oscilação no mercado dos combustíveis sofre novidades diárias, alterando para 18,96% o pedido liminar de tutela de urgência.
De acordo com o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, houve um consenso entre os propositores da Ação Civil Pública.
“Colocamos um fato novo na nossa petição inicial, por meio de um instrumento jurídico, e solicitamos que o novo reajuste concedido pela Petrobras hoje, seja incluído no percentual de redução que nós estamos pedindo ao Poder Judiciário. Isso significa que nós já estamos pedindo na nossa tutela de urgência os 4,4% concedidos hoje pela Petrobras, para também não haver defasagem em uma eventual concessão de liminar por parte do Poder Judiciário”, informou Rodrigo.
No último dia 4, os postos de combustíveis e distribuidoras de Manaus viraram alvo de uma Ação Civil Pública, por instituições e órgãos de defesa do consumidor, que pedem a redução no preço da gasolina. A diminuição nos preços da gasolina e do diesel foi anunciada pela Petrobras, mas não foi repassada aos motoristas.
O total de 191 postos de combustíveis, seis distribuidoras, além do sindicato que representa a categoria se tornou alvo da ação pública movida pela Semdec, Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM).
