Uma reunião técnica na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na tarde desta quinta-feira (14), definiu as modificações a serem feitas no Projeto de Lei nº 31/2019 que propõe o remanejamento de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para a área da Saúde.
A vice-presidente da Casa, deputada Alessandra Campêlo (MDB), informou que ficou acertado que o governo vai solicitar a retirada do projeto de pauta, para, então, realizar as alterações acertadas na reunião. De acordo com a parlamentar, os deputados e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Controladoria Geral do Estado (CGE) presentes ao encontro acordaram que os recursos remanejados do FTI serão destinados para pagamento de pessoal e para ajudar à área da Saúde no interior do Estado. Outro ponto definido, conforme a deputada, é que a lei ao entrar em vigência terá prazo de validade para apenas este ano.
Além do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), e da vice-presidente deputada Alessandra Campêlo, participaram da reunião a presidente da Comissão de Saúde e Previdência, deputada Dra. Mayara (PP), o líder do governo, deputado Carlinhos Bessa (PV), o secretário de Estado da Fazenda, economista Alex Del Giglio, e assessores técnicos, bem como representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Segundo o presidente Josué Neto, as medidas que visam remanejar recursos do FTI para a área da Saúde do Estado serão adotadas a curto prazo para tirar o Amazonas da problemática. “Estamos construindo uma nova Mensagem, com um novo conteúdo, para que a gente possa aprovar e a Assembleia ser protagonista na resolução do problema do sistema de Saúde”, afirmou o parlamentar.
A deputada Dra. Mayara demonstrou satisfação ao final da reunião, na qual defendeu a destinação de 15% do total dos recursos remanejados para municípios do interior. “É claro que nesse primeiro momento a gente não vai poder contemplar a todos [os municípios]. Então, fazendo parte de um planejamento, a gente vai começar a pleitear 15% desse valor de remanejamento para os municípios de gestão plena de saúde no interior do Amazonas”, destacou a presidente da Comissão de Saúde.
