O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), lança, nesta quarta-feira, 6 de junho, às 9h, no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (avenida Brasil, s/nº, bairro Santo Antônio, zona oeste), a Campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil – Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”.
De acordo com a presidente do Fórum e assistente social da Seas, Silvia Severiano da Silva, em dez anos, a taxa de ocupação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos saltou de 6,77 para 9,40, uma variação negativa de 2,63 pontos.
“Em 2000 a população de 10 a 14 anos era de 338.510, sendo desse total, 22.916 em trabalho precoce. Em 2010, das 400.422 crianças e adolescentes, 37.655 exerciam atividades laboral fora da idade mínima”, detalhou Silvia.
A campanha pretende chamar a atenção da sociedade, comerciantes e empresários para as Convenções nº 138 e 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A primeira estabelece idade mínima para admissão do emprego, que não pode ser inferior a 18 anos, e a segunda proíbe as piores formas de trabalho infantil. Para isso, o Fepeti vai colocar em prática uma ampla agenda de mobilização, com palestras, oficinas e caminhadas em toda a cidade.
A mobilização faz parte das atividades do Dia Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, que acontece em todos os estados, com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
Parcerias – A Campanha Estadual conta com a participação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria Municipal da Assistência Social e Diretos Humanos (Smasdh), Ministério Público do Estado (MPE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Pró-Menor Dom Bosco, Sistema S (Sesi, Senai e Senac), secretarias estadual de Educação (Seduc) e municipal de Educação (Semed).
Silvia Severiano informou que a agenda de sensibilização iniciou na última quinta-feira, 31 de maio, com a palestra “O trabalho infantil”, no auditório do Pró-Menor Dom Bosco. O encontro foi direcionado às famílias de adolescentes atendidos na instituição.
Próximas atividades – No dia 11 de junho, das 9h às 12h, nos centros de Convivência da Família Maria de Miranda Leão (avenida Loris Cordovil, s/nº, bairro Alvorada, zona centro-oeste); Magdalena Daou, 31 de Março (rua 21, bairro Japiim, zona sul); André Araújo (rua 5, bairro Raiz, zona sul) e Padre Pedro Vignola (avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona norte), acontecerão painéis temáticos, palestras, oficinas, exibição de filmes e apresentações culturais sobre as consequências do trabalho infantil.
No dia 12, às 7h, o Dia Nacional será marcado por caminhadas e distribuição de adesivos da campanha em veículos na rua Itaetê, bairro Amazonino Mendes, zona norte, em frente ao Centro de Convivência Teonizia Lobo e semáforos da avenida Constantino Nery com a avenida Pedro Teixeira, e rotatória do conjunto Eldorado, bairro Parque Dez, zona centro-sul. À tarde, às 14h, acontece uma audiência pública no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas.
