06/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Determinações são incluídas em portaria que regulamenta festas carnavalescas

Publicado em 16 de janeiro, 2019

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) vai incorporar, a partir deste ano, algumas determinações na Portaria Conjunta nº 001/GS-SSP-2018, visando melhorar a participação das pessoas com deficiência nos eventos pré-carnavalescos e carnavalescos em vias e locais públicos realizados em Manaus.

O objetivo da portaria é fortalecer os mecanismos de fiscalização e embargo aos eventos que descumprirem as regras e ameaçar a segurança dos cidadãos. Segundo a secretária da Seped, Viviane Lago Lima, a ideia promover uma inclusão mais efetiva.

“São pelo menos três pontos que queremos garantir na portaria: a garantia ao acesso em todos os eventos; a segurança no embarque e desembarque da pessoa com deficiência, resguardando o direito de ir e vir; e a participação adequada da pessoa com deficiência”, explicou Viviane.

As alterações na portaria estão em fase de finalização pelo colegiado do Sistema Integrado de Comando e Controle (CICC) e deve ser publicado ainda este mês.

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