A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas, realiza a partir de sábado, dia 02 até a quarta-feira, dia 6, a Semana do Meio Ambiente 2012.
Vão ser realizados eventos voltados para a educação ambiental, a arborização urbana, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento ambiental, áreas fins do órgão.
A programação vai marcar o início de uma nova era na gestão ambiental do município, especificamente com a entrada em funcionamento do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental – Liam, que vai tornar autosuficiente e mais ágil a gestão do licenciamento ambiental municipal.
A medida dá cumprimento ao que prevê a Lei Complementar 140, sancionada pela presidente Dilma Roussef, no dia 8 de dezembro de 2011, regulamentando as atribuições da União, Estados e Municípios na proteção do meio ambiente.
O secretário Marcelo Dutra ressaltou que o sistema municipalizado de licenciamento dota Manaus da autonomia e competência administrativa necessárias para gestão dos seus recursos naturais e o controle dos impactos ambientais.
Segundo ele, a gestão ambiental da cidade hoje passa por um conjunto de ações integradas, que envolvem arborização, fiscalização e combate a crimes ambientais, rigor no monitoramento e controle sobre a aprovação de empreendimentos, educação ambiental e uma política internacional visando a participação nas discussões mundiais de mudanças climáticas.
O sistema Liam vai ser lançado oficialmente na segunda-feira, dia 4, no auditório do Senai, na Bola da Suframa, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, que vai ser iniciada no sábado, dia 2.
Para Marcelo Dutra, o Liam vai ser um marco na reestruturação da secretaria, já que vai permitir um controle efetivo sobre todos os empreendimentos e os impactos gerados, além de reduzir a burocracia e o tempo das análises e cumprimentos de exigências, com toda a tramitação feita via online.
Outro ponto importante do novo sistema é a confiabilidade que ele dará ao empreendedor, que poderá acompanhar o andamento do processo.
A estimativa é de que, com o Liam, ocorra um salto qualitativo e quantitativo nos procedimentos de licenciamento ambiental e uma redução significativa no prazo para a concessão de licenças.
Marcelo Dutra lembrou que no início da administração do Prefeito Amazonino Mendes, esse tempo variava de 180 a 360 dias, hoje foi reduzido para 90 a 120 e com o Liam, esse prazo deve passar a ser de 30 a 45.
O sistema vai ser integrado ao de outros órgãos municipais, como Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb e Secretaria Municipal de Economia e Finanças – Semef, permitindo o cruzamento de informações e evitando a duplicidade de exigência de documentos.
Desta forma, a concessão de alvarás de funcionamento da Semef, por exemplo, vai ficar condicionada ao licenciamento ambiental da Semmas. Atualmente, 20 mil alvarás, em média, são expedidos por ano, e pelo menos metade é de empreendimentos que podem causar, direta ou indiretamente, algum tipo de impacto.
Programação
No sábado, no Parque do Mindu, a Semana do Meio Ambiente vai ser marcada pela abertura de uma exposição de serviços ambientais com 23 instituições parceiras expondo seus trabalhos, além dos setores que integram a secretaria.
Os estandes vão estar montados na área do entorno do Chapéu de Palha do Parque do Mindu. A Empresa de Correios e Telegrafos será um dos expositores no local, com uma mostra de selos voltados para o tema ambiental.
A Semmas firmou parceria com os Correios e deve contribuir para o cumprimento da meta estabelecida pela empresa de plantar em todo o País, até 2012, 110 mil mudas de arvores nativas ou frutíferas para compensar suas atividades.
Neste mesmo dia, haverá uma mesa redonda sobre os Desafios da Arborização Urbana, com um balanço das atividades desenvolvidas nos últimos três anos e meio. A Semmas lançará também a Cartilha Espécies Cultivadas pela Prefeitura de Manaus. São mais de 80 espécies produzidas hoje.
No domingo, no Conjunto Acariquara, que está inserido numa das cinco novas áreas de proteção decretadas pela prefeitura, haverá o III Passeio Ciclístico Ambiental, com a realização de um plantio de mudas na área verde do conjunto e a identificação das áreas verdes como medida protetiva.
Na segunda-feira, às 9h30, no auditório do SENAI, na Bola da Suframa, haverá o lançamento do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental – Liam, que vai consolidar a competência da Semmas como órgão licenciador.
À tarde, vai ser lançado o Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono em Áreas Demonstrativas, que visa levar professores e alunos das escolas municipais a introduzirem a temática do sequestro de Carbono no dia a dia das salas de aula, com atividades práticas de medição de árvores e pesagem de resíduos.
Na terça-feira, dia 5, às 14h, Dia Mundial do Meio Ambiente, vão ser apresentadas as cinco novas Áreas de Proteção Ambienta – APAs do município – que totalizam mais de 19 mil hectares com aproximadamente 5 milhões de árvores.
O evento vai ser marcado pelo lançamento de cartilha Patrimônio Ambiental de Manaus e ocorrerá no auditório da Reitoria da UEA – Djalma Batista. Pela manhã acontece 70ª Reunião Ordinária do Comdema e o plantio de mudas com os Correios, no Residencial Vila Nova.
Na quarta-feira, último dia da programação, a Semmas lança, às 17h, na Ponta Negra, o Plano de Gerenciamento das Praias de Manaus, que tem como finalidade é estabelecer as bases para o ordenamento das atividades náuticas desenvolvidas na orla, oferecendo segurança para banhistas e tráfego de embarcações.
Na oportunidade, vão ser anunciadas as praias que vão ser objeto das intervenções. À noite, a partir das 19h, no Kartódromo da Vila Olímpica, que acontece o encontro sobre a poluição sonora, reunindo pela primeira vez, representantes de associações de carros tunados, clubes de motos, igrejas e empresários de casas de shows para tratar sobre poluição sonora e suas implicações legais e sobre a saúde humana.
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