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O monitoramento sanitário no setor de embelezamento está sendo intensificado pela Prefeitura de Manaus. A ação faz parte da Operação Fim de Ano, promovida pela Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus) para evitar irregularidades em serviços que podem oferecer riscos à saúde. Desde o início de novembro, quando a Operação teve início, mais de 50 salões de beleza das zonas Oeste e Centro-Sul foram visitados pelos fiscais. As inspeções seguem até o final de dezembro.
“O objetivo é garantir o funcionamento regular dos serviços e a segurança da população, especialmente nesta época de aumento de demanda”, diz a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão. Ela informa que, além da fiscalização, a Visa está promovendo oficinas de capacitação para proprietários e funcionários sobre normas de funcionamento e licenciamento sanitário para atividades do setor.
De acordo com o fiscal Benedito Ribeiro Filho, que coordena a Operação nos salões, a maior parte das irregularidades encontradas até o momento está relacionada à falta de licença sanitária, à falha na esterilização de material e ao uso de produtos fora da validade. “Os serviços irregulares foram autuados e os que não tomarem providências poderão ser interditados”, explica o fiscal.
Benedito diz que em alguns salões houve também apreensão de material, especialmente instrumentos de manicure e pedicure. “Este é o ponto crítico da atividade, pelo risco de transmissão de doenças como hepatite, sífilis e HIV/Aids”. Outro risco gerado pela falta de limpeza de instrumentos em salões são as micoses, que podem afetar a pele, as unhas e o couro cabeludo.
“Por isso, exige-se dos salões o uso de autoclave, equipamento de esterilização obrigatório, e procedimentos adequados de limpeza prévia do material, controle de qualidade posterior e manutenção regular do equipamento”, diz ele.
Durante as inspeções, segundo o fiscal, está sendo avaliado o estado geral de higiene e limpeza das instalações, equipamentos e utensílios; a validade e a procedência dos produtos utilizados; a saúde do trabalhador, incluindo vestimenta, uso de máscaras e luvas e outros EPIs e também se os funcionários receberam a vacinação obrigatória contra hepatite B e tétano; além do serviço de esterilização.
Para Benedito, a população deve observar sempre se o serviço tem boas condições de funcionamento e a primeira coisa a verificar é se o estabelecimento tem licença sanitária. “Se tem licença, significa que foi inspecionado e tem todas as condições para funcionar dentro das normas sanitárias”, diz, acrescentando que o documento deve estar em local visível.
O fiscal também orienta os usuários a denunciar a suspeita de irregularidades sanitárias à Visa Manaus, inclusive o funcionamento clandestino. “A denúncia pode ser feita à Ouvidoria, pelo 0800 092 0123”.
Para orientar profissionais e usuários, um manual com indicações de boas práticas para o funcionamento de salões de beleza, barbeiros, cabelereiros, podólogos, depiladores e outros profissionais da área está disponível no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Orientar os responsáveis para a adequação dos serviços de embelezamento às normas de vigilância sanitária é o principal objetivo dos seminários, oficinas e exposições que a Visa Manaus vem intensificando nos últimos dois meses. “O papel da Vigilância não é apenas punitivo, mas também de orientação aos setores regulados, como determina o prefeito Arthur Virgílio Neto”, ressalta a diretora do órgão, Maria do Carmo Leão.
O evento mais recente foi o Seminário de Beleza, no último dia 13, realizado em parceria com o Sebrae, com a presença de representantes de estabelecimentos interessados em obter mais informações sobre licenciamento e procedimentos alinhados com o Código Sanitário e legislação específica para as atividades do ramo.
