Melissa Credie Borborema assume Corregedoria-Geral da Defensoria Pública

A defensora pública Melissa Souza Credie Borborema tomou posse como corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira (13).

Eleita com seis votos dos 11 membros do Conselho Superior da DPE, ela pretende fazer uma Corregedoria forte, com membros proativos e cientes de que individual e coletivamente, decidem o futuro da instituição.

Melissa assume o cargo no lugar do defensor público Leonardo Cunha e Silva Aguiar e terá mandato de dois anos. Os defensores Péricles Duarte de Souza Júnior e João Carlos Bemerguy Camerini assumem como subcorregedores.

Desafio

Para Melissa, assumir a Corregedoria-Geral da Defensoria é um privilégio, um orgulho, mas também um desafio, uma vez que a instituição vive novos tempos.

“Pretendo trabalhar para construir uma Corregedoria proativa e consciente, trabalhando em conjunto com os demais membros, para que possamos oferecer o melhor serviço de assistência jurídica gratuita à população”, afirmou.

Em seu discurso, a nova corregedora homenageou a avó, Maria de Nazaré, de 94 anos, que estava presente na cerimônia, e leu um trecho do livro O Pequeno Príncipe, onde se ressaltam as célebres frases “Só se vê bem com o coração”, “O essencial é invisível aos olhos” e “Você é responsável por aquilo que cativas”, para fazer uma referência a sua missão à frente da Corregedoria.

Defensoria

“A Defensoria Pública e suas milhares de rosas. Nós regamos, protegemos, dispomos de todo o tempo necessário em nossos rituais, nas pautas de audiência, nas folhas processuais, no atendimento extrajurídico. São tantos campos cheios e a perder de vista em cada estrada-rio amazonense. Muitas delas sem asfalto, sem esperança, sem rumo. Mas lá estamos a balançar com o vento, a acenar com nossa cor de esperança. É esta nossa tamanha responsabilidade”, disse, em uma referência à relação do personagem Pequeno Príncipe com sua rosa.

O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, afirmou em seu discurso que a defensora Melissa Credie recebeu uma missão difícil, que é levar à frente Corregedoria.

Missão

“É uma missão em que a Defensoria hoje deixa mais difícil pelo seu tamanho, pela sua responsabilidade perante a sociedade. Mas eu tenho certeza que Melissa, pelos seus atributos e características, irá desempenhar essa missão com muita desenvoltura e habilidade”, ressaltou.

Rafael Barbosa também ressaltou que correicionar colegas talvez seja a tarefa mais complicada para um defensor que, exercendo essa função, deve cobrar dos colegas a melhor atuação em seu ofício, e afirmou que a Corregedoria tem um papel importante e estratégico no novo momento vivido pela Defensoria que, com seu crescimento institucional, trouxe para si maiores cobranças.

Humildade

“Nós precisamos ter humildade, reconhecer que somos falíveis, que ainda temos muito o que conquistar e a Defensoria, obviamente, precisa de uma Corregedoria forte, que observando o que diz nossa legislação e a legislação federal, faça com que a Defensoria do Amazonas atinja o seu objetivo, que é ser, dentro do Estado do Amazonas, a instituição mais respeitada pela população. Tenho certeza que, com a equipe que entra na Corregedoria, damos uma passo muito firme nessa direção”, concluiu.

Ao se despedir do cargo de corregedor-geral, Leonardo Aguiar agradeceu a oportunidade que teve de desempenhar a função, que o transformou como defensor e afirmou que “uma Defensoria forte passa por uma Corregedoria forte”.

Compuseram a mesa da cerimônia de posse, além de Rafael Barbosa, Melissa Credie e Leonardo Aguiar, o subdefensor geral, Antonio Cavalcante, a defensora Kanthya Pinheiro de Miranda, presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), e o juiz Cássio André Borges, presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon).

Perfil

Melissa Credie tomou posse como defensora pública em julho de 2004. No mesmo ano, foi designada para atuar na sede do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no município de Manacapuru. No interior do Estado, atuou também na comarca de Nova Olinda do Norte, em 2005.

Já na capital, a partir de agosto de 2008, a defensora prestou serviços em diversas varas de Família, atuou no Núcleo Especializado em Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Naem), no Núcleo de Conciliação do Fórum Henoch Reis e atuou também junto a juizados especiais. Entre outras atividades, é atualmente titular da Comissão de Conciliação e Mediação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A defensora pública é mestre pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) e professora de Direito nas Universidades Wyden Martha Falcão e UniNorte. Melissa também tem pós-graduação em Direito Público, pela Universidade Cândido Mendes.

Sobre a Corregedoria

A Corregedoria-Geral da DPE é o órgão encarregado da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta pública dos membros e servidores da Defensoria Pública.

A prestação de atendimento de qualidade e o cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas são pontos observados pela Corregedoria-Geral.

A Corregedoria-Geral está instalada na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na rua Maceió, n° 307, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento é feito de segunda à quinta, das 8h às 14h.