Interdição se deu por ausência de alvará de funcionamento e de licença ambiental, entre outras irregularidades. Fotos: Divulgação
A 2ª Vara da Comarca de Parintins interditou, neste final de semana, nove estabelecimentos comerciais que funcionavam como bares e boates.
A interdição se deu pela ausência de alvará de funcionamento e de licença ambiental, pela obstrução de ruas no entorno destes e principalmente pela constatação de crianças e adolescentes em suas dependências e pela comercialização de bebidas alcoólicas a este público.
A 2ª Vara de Parintins tem a competência de Juizado da Infância e da Juventude no município (distante 369 quilômetros de Manaus) e a inspeção ocorreu em parceria com o Comissariado da Infância e da Juventude, Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Arrecadação, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Na inspeção foram interditados os seguintes estabelecimentos: “Bar da Mayara”, “Bar do Litraço”, “Bar do Rangel”, “Bar Parintins Drinks”, “Praça dos Bois”, “Conveniência pare e compre”, “Bar da Bola”, “Cabanas Bar” e “Bar Tucumã”.
Conforme o juiz substituto que responde pela 2ª Vara da Comarca de Parintins, Saulo Góes Pinto, a inspeção atendeu a reivindicações da população parintinense.
“A sociedade reivindicou um reforço fiscalizatório em estabelecimentos que iniciam as atividades tarde da noite e nos prontificamos, com órgãos colaboradores a proceder tal inspeção que será intensificada por nossa equipe que já realiza o mesmo procedimento no porto da cidade e em embarcações”, disse o magistrado.
Como resultado da ação de inspeção também foram apreendidos 12 aparelhos de som, que vinham sendo utilizados de forma irregular.
Diante da realidade constatada na inspeção, o juiz Saulo Góes Pinto determinou que as ações de fiscalização sejam constantes para evitar ocorrências de acidentes de trânsito, violência doméstica e também a fim de evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Constantemente nos deparamos, em Parintins, com casos de estupro de vulneráveis, embriaguez de jovens e outras ocorrências. As inspeções, juntamente ao trabalho de prevenção que procuramos realizar nas escolas por meio de palestras, pretenderemos reduzir a incidência de situações como estas”, concluiu o juiz Saulo Góes Pinto.
