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A renovação da licença sanitária, obrigatória para atividades de interesse à saúde, será solicitada, a partir de agora, via Slim (Sistema de Licenciamento Integrado do Município).
A nova função do sistema, que já é utilizado para outros serviços, permite que todas as informações necessárias à solicitação de renovação, incluindo cópia de documentos, sejam inseridas por meio digital.
A solicitação de renovação deve ser feita por todas as empresas sob vigilância sanitária, que estão com a licença vencida ou a partir de 90 dias da data vencimento. Para acessar o módulo específico, o usuário deve entrar no Portal Slim (slim.manaus.am.gov.br), e clicar na função “Renovação de Licença Sanitária”.
“A solicitação on-line traz comodidade ao usuário, que não precisa mais se deslocar até a sede da Visa para dar entrada ao processo de renovação da licença”, destaca a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.
Ela diz que, além disso, o sistema permite a possibilidade do licenciamento simplificado e a integração e o compartilhamento de dados entre os diversos órgãos que integram o Slim.
Além do prazo do vencimento da licença, a empresa deve observar algumas condições para solicitar a licença. O chefe da Divisão de Controle de Processos da Visa, Orleilson Amazonas, explica que a solicitação on-line não deve ser feita se houver outra, da mesma empresa, em andamento.
Também é necessário que o requerente tenha o número da licença e do processo a ser renovado, já que precisará informar ao sistema. Além disso, a empresa deve estar com os dados atualizados no Sistema Integrado de Automação do Comércio (Siarco).
De acordo com Orleilson, somente em 2017 foram emitidas aproximadamente 3 mil licenças sanitárias. Destas, 30% eram licenças de primeira vez e 70%, licenças de renovação.
“Com o novo sistema de solicitação, a expectativa é de que haja um aumento de quase 30% na emissão licenças sanitárias na capital”, estima.
As atividades de interesse à saúde, para as quais é exigido o licenciamento sanitário, são as que oferecem produtos ou serviços que podem colocar em risco a saúde da população e a preservação do meio ambiente.
Alguns exemplos são farmácias e drogarias; produtores, transportadores e distribuidores de medicamentos; salões de beleza; consultórios, clínicas e hospitais; serviços de tatuagem; lavanderias; academias de ginástica; hotéis e clubes; funerárias; serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; bares, lanchonetes e restaurantes; além de supermercados e outros que ofereçam produtos ou serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde.
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